Mato Grosso

Mauro propõe ajuda direta a caminhoneiros para reduzir preço do combustível: corte de ICMS não chega à bomba

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2026

O governador Mauro Mendes (União) defendeu que eventuais medidas para conter a alta do diesel sejam direcionadas diretamente aos caminhoneiros, e não por meio de redução de impostos, como tem sido sugerido por parte do meio político. Segundo ele, sem um mecanismo que garanta o repasse ao consumidor final, qualquer alívio tributário corre o risco de beneficiar apenas a cadeia de distribuição, ou até ampliar os lucros da Petrobras.

“Se o governo federal quer fazer, e acho que é meritório fazer alguma coisa, precisa fazer alguma coisa sim. Mas tem que dar um subsídio direto para o caminhoneiro autônomo, que aí vai chegar na mão de quem precisa. Senão, essa redução de imposto vai virar lucro da Petrobras”, afirmou na sexta-feira (20).

Ao mesmo tempo, Mauro deslocou a responsabilidade pela condução de medidas estruturais para o governo federal. Na avaliação dele, cabe à União liderar qualquer iniciativa com impacto nacional sobre os preços dos combustíveis, seja por meio de subsídios, seja por mudanças mais amplas na política de preços ou na tributação federal.

A declaração foi dada em resposta indireta à posição do presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (Podemos), que defendeu a redução do ICMS como forma de amenizar o impacto do aumento do diesel em Mato Grosso. O combustível é considerado estratégico no estado, por sustentar a logística do agronegócio e o transporte de mercadorias, com efeitos diretos sobre o custo de produção e a inflação.

Apesar de reconhecer o problema, Mauro rebateu a solução proposta. Para ele, além de não garantir redução efetiva no preço final, a diminuição do ICMS comprometeria receitas essenciais do Estado, como saúde e educação. O governador relembrou a experiência de 2022, quando uma lei federal forçou a redução de tributos sobre combustíveis, mas, segundo ele, o alívio não chegou ao consumidor na mesma proporção.

“Reduziu-se imposto, tirou-se dinheiro da saúde e da educação e não chegou na bomba. Isso é muito ruim”, pontuou.

Na avaliação do chefe do Executivo, o debate também precisa considerar as regras atuais de tributação. Ele destacou que o ICMS sobre combustíveis hoje é cobrado em valor fixo, o chamado modelo “ad rem”, e não varia conforme o preço do produto, o que limita o impacto de eventuais reduções sobre o valor final ao consumidor.

Outro ponto levantado por Mauro Mendes é que os estados não têm autonomia individual para alterar a tributação do ICMS sobre combustíveis. Segundo ele, qualquer mudança depende de deliberação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que reúne representantes de todas as unidades da federação e do governo federal.

“Nem eu, nem nenhum governador tem poder para isso. Quem define essas regras é o Confaz”, afirmou, ao criticar o que classificou como simplificação do debate.

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Fonte: leiagora

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