A partir da resposta do consórcio, o governo pretende estabelecer estratégias para a conclusão da instalação do modal. Mendes indicou que a solução pode envolver a contratação de múltiplas empresas para serviços específicos, em vez de um único consórcio. No entanto, ele evitou detalhar quais alternativas estão sendo planejadas.
“O governo de Mato Grosso tem uma estratégia, jamais tomaria uma decisão dessa se eu não tivesse algumas cartas na manga. Quem me conhece sabe que eu não ajo por impulso”, disse Mendes. “Se tomamos essa medida, é porque sabemos os próximos passos, mas eu prefiro concretizar esses passos para depois anunciar”, completou.
O governador afirmou ainda que a notificação e eventual rescisão seguem os termos contratuais e que a administração estadual aguardará os argumentos do consórcio antes de tomar a decisão final. Mendes reconheceu que a paralisação de um ano das obras em Cuiabá, devido às ações judiciais movidas pela prefeitura na gestão de Emanuel Pinheiro, impactou o cronograma. No entanto, ele destacou que, após renegociação dos prazos em julho de 2023, a empresa não cumpriu os compromissos assumidos nos últimos três meses.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também acompanha a situação. Segundo Mendes, o presidente do órgão, Sérgio Ricardo, já se manifestou favoravelmente à rescisão do contrato, e as tratativas técnicas estão sendo conduzidas com os conselheiros Walter Albano e Campos Neto.
“Chances zero de o Estado tocar essas obras, o Estado não tem expertise para tocar esse tipo de obra”, afirmou o governador. Ele ressaltou que a rescisão contratual é um processo longo e que a prioridade do governo é minimizar os impactos para garantir a retomada rápida dos trabalhos.
“Eu preciso receber a resposta do consórcio para, na próxima semana, diante da resposta oficial deles e de alguns levantamentos e providências que já estão sendo tomadas desde o início do ano, conseguirmos definir isso”, declarou. “Não quero chutar prazos, mas quem me conhece sabe que o trabalho é feito com seriedade e que esse prazo será o menor possível. Pode ser semanas, pode ser alguns poucos meses, mas em breve essas obras estarão recomeçando”, concluiu.
Conforme apurado pelo Olhar Direto, a contratação da MT Participações sem licitação, a contratação emergencial ou então a realização de uma concorrência simplificada são algumas das opções que estão na mesa de discussão do governador para solucionar o problema que se tornou a paralisação das obras de implantação do BRT em Cuiabá e Várzea Grande.
Desde a noite de terça-feira (4), após a reunião com os representantes do Consórcio Construtor BRT Cuiabá, quando ficou acertado a rescisão contratual em um acordo de cavalheiros, Mauro deu início a uma série de contatos para buscar a solução mais rápida e eficiente para a obra tida como mais importante da gestão estadual na Capital.
O maior problema é que a dificuldade técnica para execução do projeto no trecho do Córrego da Prainha e nas inclinações da Avenida Fernando Corrêa, aliado ao aumento do dólar e com a inflação natural, teria tornado o valor da obra significativamente maior do que o licitado. Por isso, o governo também consultará o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para bater o martelo sobre o futuro das obras do BRT.
Chegou a ser ventilada a contratação da MT Par sem licitação – o que é autorizado pela nova Lei de Licitação,14.133 de 2021, por se tratar de uma empresa pública do governo de Mato Grosso – para ela tocar a obra liderando um consórcio. Contudo, a MT Participações vê dificuldades em administrar a obra. Atualmente ela já é responsável pelas obras do Parque Novo Mato Grosso e preside o conselho gestor da Nova Rota Oeste, concessionária da BR-163.
Antes da licitação do BRT, o governo do Estado chegou a cogitar a criação de um setor específico na MT Par justamente para tocar a implantação do BRT, mas a ideia foi abortada.
Também é uma possível solução a Contratação Emergencial, justificada pelo impacto social, econômico e urbanístico da obra, a exemplo do que foi feito para o retaludamento do Portão do Inferno. Entretanto, há dúvidas jurídicas sobre a legalidade de uma contratação emergencial em um valor na casa dos R$ 300 milhões, apesar de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já ter sinalizado positivamente.
Outra alternativa seria a realização de Procedimento Simplificado de Licitação, também previsto na Nova Lei de Licitação, que poderia ser feito em 90 dias para ser concluído. O risco de um certame, no entanto, seria a comum judicialização do processo licitatório quando há mais de um concorrente pela obra, além do risco de erros em um edital feito às pressas.
Também está na mesa a realização de um Diálogo Competitivo, outra modalidade prevista na Nova Lei de Licitações, solução indicada para casos de obras de alta complexidade técnica que prevê rodadas de conversa entre o governo e a iniciativa privada para chegar a uma solução antes da fase competitiva do certame.
Essa possibilidade já poderia incluir a concessão do BRT como contrapartida para realização da obra, a criação de uma Parceria Público-Privada (PPP) ou outra solução. Essa alternativa reduz a chance de judicialização, porém pode alongar o tempo com obras paradas devido às rodadas de diálogo.
Fonte: Olhar Direto
