Mato Grosso recebeu em 2023 quase R$ 66,5 milhões e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT) e 108 dos 141 municípios mato-grossenses publicaram editais de seleção de projetos culturais, que estão sendo executados entre 2024 e 2025.
Do recurso recebido pelo Estado e municípios, Mato Grosso executou 88,8%, segundo dados do MinC. A porcentagem seria bem próxima de 100%, se fosse considerado o valor inicial, já que o MinC considera como valor total o montante com correção monetária.
Cuiabá, a capital de Mato Grosso, executou 98,89% do valor recebido – mais que 100%, se considerar o valor inicial repassado. Isso, porque o governo federal repassou R$ 5,23 milhões e Cuiabá utilizou R$ 5,56 milhões, aproveitando já do montante corrigido.
O projeto Rara Rima teve a segunda edição contemplada pela LPG Cuiabá, com foco em incentivar apresentações artísticas da cena Hip-hop e produzir um documentário sobre isso. A batalha de rima foi realizada em 30 de agosto e a obra audiovisual está em produção.
“Sem o incentivo financeiro proporcionado pela Lei Paulo Gustavo, não teríamos a mesma capacidade de dar visibilidade ao projeto […].As batalhas de Hip-Hop são muito mais do que competições musicais. Elas representam uma forma autêntica de arte e resistência, sendo um meio de expressão, conscientização e transformação social”, comentou o idealizador Rafael Monteiro.
Um dos projetos contemplados em edital realizado pela Secel/MT, em nível de estado, foi da Associação Terra Indígena Xingu (ATIX). Com o recurso, a entidade irá promover, em Canarana, a 2ª Feira e Exposição de Produtos da Terra Indígena Xingu (Expotix), uma iniciativa de economia criativa e solidária que reúne as 16 etnias que compõem o território. A proposta é fortalecer a diversificação econômica do território, promovendo produtos e serviços ambientalmente e culturalmente sustentáveis, como artesanatos tradicionais, alimentos agroflorestais e sementes.
Torixoréu é uma das cidades que executaram mais 80% dos recursos recebidos. Geralmente, os municípios e os estados não executam 100% dos recursos, em razão de não preenchimento de vagas de alguns editais.
Com o recurso gerido pelo município, três projetos aprovados foram voltados à produção de curtas-metragens. Para apresenta-los, a Secretaria Municipal de Cultura realizou, em dezembro de 2024, a 1ª Mostra Audiovisual Curta Torixoréu, exibindo as obras “Torixoréu: Navegando pelas memórias da Balizinha de Mato Grosso”, dirigido por Luan Valadão; “Sérgio do Ranchão e Torixoréu: Unindo Vozes, Som e Tradição”, com direção de Elimara Nogueira; e “Um Rio de Águas Calmas”, de Júlio Carcará. Cada contemplado recebeu pouco mais de R$ 8 mil para desenvolver seu projeto.
Mais dados
Dos 141 municípios de Mato Grosso (processo ocorreu antes da criação da nova cidade), 16 não pactuaram com o governo federal – e portanto, não receberam o recurso; e outras 17 cidades receberam o recurso, mas não promoveram seleções e, em razão disso, devolveram todo o valor recebido, com as correções monetárias.
Aplicaram 100% do recurso recebido as cidades: Acorizal, Alto Araguaia, Alto Garças, Arenápolis, Campinápolis, Campos de Julio, Canabrava do Norte, Colíder, Confresa, General Carneiro, Jangada, Lambari D’Oeste, Marcelândia, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Pedra Preta, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Rio Branco, Rondolândia, Santa Cruz do Xingu, Santo Afonso, Santo Antônio do Leste, Sapezal, Sinop, Sorriso.
Vale ressaltar, todavia, que grande parte dos municípios de Mato Grosso executou em torno de 95% do recurso, o que corresponde a valor superior ao inicial recebido (antes da correção monetária).
Outra parte considerável de cidades aplicou entre 70% e 90%. Apenas oito municípios utilizaram menos de 70% dos recursos, conforme dados do MinC: Terra Nova do Norte, Alto Taquari, Juara, Peixoto de Azevedo, Luciara, Vila Bela da Santíssima Trindade, Porto dos Gaúchos e Cláudia.
Lei de incentivo à cultura
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) representa o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil e destinou R$ 3,862 bilhões para a execução de ações e projetos culturais em todo o território nacional.
Ela é direcionada a profissionais da cultura, permitindo o acesso a recursos por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública.
Cuiabá é sede do Escritório do Ministério da Cultura em Mato Grosso e a equipe realiza atividades de articulação com o Estados e os municípios mato-grossenses, executa as políticas públicas culturais federais e atende os cidadãos sobre a aplicação de tais políticas.
A coordenadoria é aberta a atendimento ao público por telefone ou presencialmente por agendamento. Contato: (65) 9 9265-0240 (Lígia Viana).
Fonte: leiagora
