O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou a iniciativa AdaptaCidades, para apoiar estados e municípios com recursos técnicos e financeiros para o desenvolvimento de estratégias e planos locais e regionais de adaptação à mudança do clima. Mato Grosso ficou de fora do lançamento, ocorrido no dia 12 de fevereiro. Até o momento, 11 estados manifestaram interesse na adesão.
Na cerimônia, representantes de onze estados – Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins, Paraná – e do Distrito Federal assinaram manifestação de interesse em aderir à iniciativa. Todos os estados do país podem participar.
O procurou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), para entender o motivo da ausência do Estado. Segundo a secretária Mauren Lazzaretti, a minuta do Termo de Adesão apresentada pelo Governo Federal cria obrigações que geram ônus aos estados e a contrapartida da União não está clara.
Ela destacou, no entanto, que como o prazo para adesão ao programa termina em março, a Sema vai apresentar algumas sugestões de modificações e que, caso acolhidas, deve aderir à iniciativa.
Após a adesão, os estados indicam dez municípios prioritários com alto índice de risco climático. Também poderão se beneficiar do programa consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional e por indicação dos estados. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Criado por meio da Portaria MMA nº 1.256, o AdaptaCidades enfrentará dois importantes gargalos para a construção de planos locais e regionais de adaptação à mudança do clima, fundamentais para lidar com os impactos do aquecimento do planeta: a falta de capacidade técnica e de financiamento. A meta do governo federal é auxiliar na elaboração de 260 desses planos em 2025.
O investimento total para implementação do AdaptaCidades chega a R$18 milhões provenientes do Fundo Verde para o Clima e outras fontes. O valor vai ajudar na contratação de mobilizadores e facilitadores para engajamento e suporte técnico, realização de oficinas e mentorias para gestores estaduais e municipais, produção e distribuição de materiais técnicos e ferramentas, além de custos logísticos para atendimento regional e operacionalização das atividades.
O AdaptaCidades foi instituído no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes, que busca aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras frente aos impactos causados pela mudança do clima, além de promover a integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas.
O projeto é fruto de um processo participativo que considerou contribuições coletadas em quatro oficinas realizadas ao longo de 2024. Os encontros tiveram a participação de representantes dos governos federal, estaduais e municipais.
(com informações do MMA)
Na cerimônia, representantes de onze estados – Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins, Paraná – e do Distrito Federal assinaram manifestação de interesse em aderir à iniciativa. Todos os estados do país podem participar.
O procurou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), para entender o motivo da ausência do Estado. Segundo a secretária Mauren Lazzaretti, a minuta do Termo de Adesão apresentada pelo Governo Federal cria obrigações que geram ônus aos estados e a contrapartida da União não está clara.
Ela destacou, no entanto, que como o prazo para adesão ao programa termina em março, a Sema vai apresentar algumas sugestões de modificações e que, caso acolhidas, deve aderir à iniciativa.
Após a adesão, os estados indicam dez municípios prioritários com alto índice de risco climático. Também poderão se beneficiar do programa consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional e por indicação dos estados. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Criado por meio da Portaria MMA nº 1.256, o AdaptaCidades enfrentará dois importantes gargalos para a construção de planos locais e regionais de adaptação à mudança do clima, fundamentais para lidar com os impactos do aquecimento do planeta: a falta de capacidade técnica e de financiamento. A meta do governo federal é auxiliar na elaboração de 260 desses planos em 2025.
O investimento total para implementação do AdaptaCidades chega a R$18 milhões provenientes do Fundo Verde para o Clima e outras fontes. O valor vai ajudar na contratação de mobilizadores e facilitadores para engajamento e suporte técnico, realização de oficinas e mentorias para gestores estaduais e municipais, produção e distribuição de materiais técnicos e ferramentas, além de custos logísticos para atendimento regional e operacionalização das atividades.
O AdaptaCidades foi instituído no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes, que busca aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras frente aos impactos causados pela mudança do clima, além de promover a integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas.
O projeto é fruto de um processo participativo que considerou contribuições coletadas em quatro oficinas realizadas ao longo de 2024. Os encontros tiveram a participação de representantes dos governos federal, estaduais e municipais.
(com informações do MMA)
Fonte: Olhar Direto
