Embora a maior parte das exigências federais já tenha sido cumprida, o Estado ainda precisa executar, no mínimo, 60% dos recursos recebidos no primeiro ciclo para acessar os valores do próximo repasse. O prazo para atingir essa meta é até a data da próxima aferição do MinC, que ainda será divulgada.
“A única diferença é que o Estado vai ter acesso ao repasse no próximo ano e não em 2025. Cumprimos todas as demais exigências e estamos aptos a receber os recursos do segundo ciclo”, explicou o secretário da Secel, David Moura.
Os valores do ciclo I permanecem disponíveis na conta do Estado e seguem sendo utilizados para pagamento dos projetos selecionados nos editais de 2025. Já os recursos do ciclo II foram assegurados com a adesão oficial feita em abril deste ano. A execução mínima de 60% dos valores atuais determina apenas o momento do novo repasse, e não a perda do recurso.
Segundo David Moura, o Estado já cumpriu etapas como a adesão à Plataforma Transferegov, a apresentação dos planos de Ação e de Aplicação dos Recursos, além da destinação de verbas próprias para a cultura. Com isso, Mato Grosso está habilitado a receber os recursos de todos os ciclos da Pnab, que somam aproximadamente R$ 86 milhões.
“Comunicados e cartilhas do MinC reforçam que os entes que ainda não cumpriram a execução mínima poderão acessar os recursos do ciclo seguinte se alcançarem a porcentagem exigida até a próxima aferição. A execução segue normalmente após cada aferição”, pontuou o secretário.
Enquanto finaliza os pagamentos da Pnab ciclo I, o Estado mantém outras ações de fomento à cultura. A previsão é de que o governo de Mato Grosso invista cerca de R$ 20 milhões em recursos próprios até o final deste ano.
Entre os editais previstos para setembro, estão os voltados à literatura, à circulação de projetos culturais e ao fortalecimento do Sistema Estadual de Bibliotecas. Também seguem abertas seleções públicas para gestão compartilhada de museus e preservação do patrimônio histórico.
Os recursos estaduais ainda garantem apoio a eventos que promovem o acesso da população a diversas expressões culturais, como música, teatro, dança, audiovisual e festas populares.
“A cultura em Mato Grosso segue sendo fortalecida com diversas outras ações da Secel. Enquanto finalizamos o ciclo I da Pnab e aguardamos a nova aferição do MinC, continuamos investindo no setor que possibilita à população ter acesso a bens e serviços culturais”, finalizou David Moura.
Fonte: leiagora
