Durante uma audiência pública no , nesta quinta-feira, 25, Marisa Monte fez um apelo aos ministros da Corte. A cantora quer que seja direito de artistas vetar o uso de suas músicas como paródias e jingles eleitorais nas eleições municipais.
Conforme Marisa, a utilização do material artístico pode gerar uma “série de associações bizarras” entre personalidades, ideologias e candidatos, no que chamou de “clara violação moral para os autores”.
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“Não tem como dissociar um direito do uso da minha criação da minha pessoa”, disse, na sessão que discutiu as regras para a disputa deste ano. “Eu, por exemplo, poderia passar por uma situação de um candidato que eu não tenha a menor afinidade conceitual nem de valores, pegar uma música minha, travesti-la de paródia para que pudesse utilizar numa campanha, numa propaganda.”
De acordo com a cantora, essa é uma “preocupação” de toda a classe artística. Marisa observou que a paródia é uma exceção dentro do direito autoral com uma finalidade clara para o humor. A avaliação apresentada pela artista é que a aplicação nas campanhas eleitorais seria um “desvio de finalidade”. “Isso pra mim é uma tortura moral, psicológica”, disse, ao mencionar que se sente “violentada” com a possibilidade de ter uma obra sua usada “compulsoriamente”.
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Fonte: revistaoeste