Durante a conversa, Margareth Menezes elogiou a atuação conjunta entre o governo estadual e a Secretaria Municipal de Cultura de Cuiabá, ressaltando a importância da colaboração entre os entes federativos para o fortalecimento do setor cultural. “A reunião foi muito positiva, uma troca importante para conhecermos melhor como o estado está implementando as políticas culturais. Estamos em um momento diferenciado no Brasil com a conquista da Lei Aldir Blanc 2, que já alcança quase 100% dos municípios brasileiros”, afirmou a ministra.
Margareth também comentou sobre a Lei Rouanet e os desafios enfrentados na distribuição dos recursos. Em 2024, Mato Grosso captou R$ 8,8 milhões por meio da lei. No entanto, até o momento, em 2025, o valor caiu para R$ 1,2 milhão. Segundo a ministra, o Ministério da Cultura vem realizando um esforço de “nacionalização” da Lei Rouanet, buscando corrigir distorções históricas de concentração de recursos no Sudeste.
“Criamos dispositivos como a Rouanet Norte, Rouanet Nordeste e, em breve, a Rouanet Centro-Oeste, com o objetivo de atrair empresas para investir localmente. É um trabalho de sensibilização do empresariado regional para fortalecer a cultura em seus próprios territórios”, explicou.
A ministra também avaliou de forma positiva a execução das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc no estado. “Essas leis trazem vitalidade ao setor cultural. Quando se investe em cultura, se investe em ser humano, em identidade, em emprego e renda”, destacou.
Questionada sobre o apoio às culturas tradicionais e identitárias, Menezes reforçou que todas as políticas do ministério contam com cotas para manifestações culturais afro-brasileiras, indígenas, ciganas e de outras comunidades. “As cotas são uma forma de incluir quem historicamente esteve de fora do sistema de investimentos culturais. Estamos atentos a essa diversidade.”
Entre as ações específicas para Mato Grosso, a ministra citou a previsão de cerca de R$ 194 milhões (4 ciclos) / R$ 48,6 milhões por ciclo – destinados ao estado- e para Cuiabá R$ 16,8 milhões (4 ciclos) / R$ 4,2 milhões por ciclo, por meio da nova Lei Aldir Blanc, além de programas regionais voltados ao audiovisual e aos pontos de cultura.
A Ministra também abordou os desafios no interior do estado, marcado por distâncias e dificuldades de acesso à informação. “Estamos implementando comitês de cultura e formando agentes culturais, que atuam como ponte entre o ministério e as comunidades. A ideia é criar um ‘SUS da Cultura’, com responsabilidades compartilhadas entre municípios, estados e o governo federal.”
Encerrando sua fala, Margareth reforçou a importância de manter o diálogo com os gestores locais e com a sociedade civil organizada. “O Brasil é um país de dimensões continentais e com uma riqueza cultural imensa. Nossa missão é garantir que todos tenham acesso às políticas culturais, de forma justa e inclusiva.”
Fonte: leiagora
