Cuiabá

Mara critica revisão do valor venal e alerta sobre aumento significativo no IPTU em Cuiabá

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A vereadora Dra. Mara (Podemos) criticou a decisão da Prefeitura de Cuiabá de avançar com a atualização do valor venal dos imóveis, medida que pode elevar o valor do IPTU a partir do próximo ano.

“Eu acho precoce, em se falar aumento de IPTU, mas nada que com o tempo a gente não veja e não entre no consenso, desde que não prejudique o cidadão”, afirmou.
A atualização da planta genérica vem sendo elaborada por uma comissão montada pela prefeitura, com prazo de 30 dias para conclusão. O valor venal, base para cálculo do IPTU e do ITBI, não é revisado desde 2010 e está defasado em mais de 15 anos. Segundo o Executivo, a atualização atende determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e busca corrigir distorções acumuladas no período.
A vereadora também disse que, apesar de argumentos técnicos apresentados pelo Executivo, é preciso primeiro mostrar resultados à população.
“Nós precisamos mostrar para sociedade, porque em 10 meses realmente não dá pra mostrar muita situação, mas nós precisamos dar um retorno pra depois falar em algum aumento, mas é uma coisa que já está, segundo o Executivo, em processo há muito tempo devido a necessidade de ter esse reajuste, mas eu como cidadã não concordo”, afirmou.
Ela reforçou que a valorização imobiliária pode provocar impactos pesados para o contribuinte, caso a revisão resulte em elevação generalizada dos valores venais.
“A valorização imobiliária em Cuiabá é muito alta, então pode chegar aí até aumentos significativos para o bolso do cidadão”, alertou.
A prefeitura, porém, afirma que a atualização não significa necessariamente aumento do IPTU, alegando que muitos imóveis poderão ter redução no valor venal devido à desvalorização em algumas regiões. O Executivo defende que o objetivo é promover “justiça fiscal” e redistribuir a carga tributária de forma mais equilibrada.

 

Fonte: Olhar Direto

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