As capacitações promovidas pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) entre os anos de 2019 e 2022 alcançaram 27.600 pessoas. O quantitativo atingido envolve o público de capacitações presenciais e o que acompanhou ao vivo as capacitações online. Ao considerar os treinamentos virtuais, cujas gravações estão disponíveis no canal da CGE no YouTube, o alcance foi de mais de 100 mil, total de visualizações dos vídeos até o momento.
Em quatro anos foram realizados 144 cursos como parte do “Programa CGE Orienta – Estado Íntegro e Eficaz”. As capacitações foram voltadas aos servidores públicos estaduais e de outros poderes e esferas, ao controle social e às pessoas jurídicas contratadas ou com interesse em estabelecer negócios com o Poder Executivo Estadual.
Os temas das capacitações envolveram todas as áreas de atuação da CGE: Ouvidoria, Transparência, Controle, Corregedoria e Integridade. Um dos temas prioritários foi gestão e fiscalização de contratos. Em 2022, por exemplo, mais de 1.100 servidores foram capacitados na temática.
Outros assuntos foram: formação de preços de referência nas compras públicas, Programas de Integridade nas contratações públicas, tomada de contas especial, concessão e prestação de contas de diárias, cessão de servidor, fiscalização de obras rodoviárias com drones, restos a pagar, técnicas de investigação em correição, acesso à informação pública e proteção de dados pessoais.
Destaques
Realce para os 44 treinamentos dos servidores estaduais para uso do Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais (Sigadoc). A série sobre o Sigadoc, realizada entre outubro e dezembro de 2021 simultaneamente pelo Google Meet e pelo YouTube, alcançou 17.105 servidores dos 36 órgãos e entidades estaduais.
Outro evento de destaque foi o XVIII Encontro Nacional de Controle Interno, realizado em parceria com o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) em setembro de 2022. O encontro teve 300 participantes presenciais, mais de 18.300 mil visualizações no YouTube até o momento e 15 palestrantes, painelistas e moderadores que trataram de temas inovadores para o controle interno, como igualdade de gênero e de raça, inovação, futuro da liderança e importância de cada ser humano no trabalho.
Destaque também para o Encontro Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no Serviço Público, realizado em outubro de 2022 em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). No evento foram disseminadas orientações de prevenção ao assédio nas relações de trabalho. Na hipótese de ocorrer, também foram compartilhadas orientações sobre os canais, as formas de denunciar e as medidas administrativas que podem ser tomadas em relação à vítima e/ou ao suposto agressor.
Prevenção
A realização de capacitações é uma das prioridades da CGE como parte da vertente preventiva de atuação. Prova disso é a institucionalização do programa “CGE Orienta – Estado Íntegro e Eficaz” como ação permanente de treinamentos aos servidores públicos estaduais, ao controle social e aos fornecedores para promover a integridade e o aperfeiçoamento da gestão pública.
Desde que o programa CGE Orienta foi lançado, em 2019, a cada ano a Controladoria define e divulga calendário de treinamentos com base nas necessidades identificadas pela Controladoria na atuação junto aos órgãos estaduais e em demandas das organizações estaduais.
Fonte: odocumento
