O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) a lei que regulamenta a profissão de doula, profissional que oferece suporte físico, emocional e informacional às gestantes, principalmente durante o parto normal.
O projeto havia sido aprovado no mês anterior pela Câmara dos Deputados, após tramitar no Senado.
A legislação detalha as responsabilidades da doula antes, durante e após o parto. Durante a gestação, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações baseadas em evidências científicas sobre gravidez, parto e pós-parto, além de incentivá-la a procurar acompanhamento pré-natal em unidades de saúde.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a norma atende demandas históricas das mulheres, contribui para reduzir a violência obstétrica e limita a chamada “indústria de cesarianas” no país, sem vetos ao texto.
“Estudos indicam que quando a doula acompanha o pré-natal e o parto, os índices de violência e cesárea são menores, e o sofrimento reduzido. A experiência das mulheres no nascimento é mais gratificante”, destacou o ministro.
O presidente Lula ressaltou que outro projeto em tramitação visa regulamentar a profissão de parteira tradicional, fortalecendo um conjunto de funções para humanizar o atendimento a gestantes.
A lei assegura que a presença da doula, escolhida livremente pela gestante, não substitui o acompanhante já garantido, abrangendo redes públicas e privadas em todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, inclusive em situações de intercorrência ou aborto.
Requisitos
Para atuar, a doula precisa ter ensino médio completo e certificado em curso específico de doulagem, com validação obrigatória para diplomas estrangeiros. Profissionais com mais de três anos de experiência comprovada antes da publicação podem continuar exercendo a atividade. Os cursos passam a exigir carga mínima de 120 horas.
Atribuições
A doula poderá orientar a gestante sobre posições confortáveis, técnicas de respiração e métodos não farmacológicos de alívio da dor, como massagens e banhos mornos. No pós-parto, oferecerá apoio nos cuidados com o recém-nascido e na amamentação.
“O acolhimento transforma a experiência emocional e humaniza o nascimento”, afirmou a senadora Eliziane Gama (PT-MA), relatora do projeto no Senado.
Porém, a lei proíbe que doulas realizem procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem, manipulem medicamentos ou interfiram em técnicas de profissionais de saúde.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que a medida beneficia gestantes e familiares, garantindo proteção integral e humanização do parto.
“A presença da doula acalma, orienta e dialoga com a gestante, promovendo um parto mais seguro e respeitoso”, afirmou.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
Fonte: cenariomt
