O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (13) a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano, voltado a empresas afetadas pelo aumento de tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A iniciativa inclui uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, alterações em fundos garantidores, prorrogação de tributos suspensos e compras governamentais.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância de transformar crises em oportunidades: “A crise existe para a gente criar novas coisas”. A medida provisória entra em vigor imediatamente e precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.
O presidente pediu celeridade na votação e reforçou que o governo prioriza a abertura de novos mercados internacionais, sem adotar reciprocidade no momento. Especialistas apontam que a ação americana configura chantagem política contra o Brics, grupo de potências emergentes.
Lula ressaltou que já foram abertos 400 novos mercados e anunciou evento com a Índia em janeiro, visando aproximar empresários brasileiros e indianos, destacando setores estratégicos como fármacos, inteligência artificial e defesa. Segundo ele, o mundo demonstra interesse em negociar com o Brasil.
Brasil Soberano
O tarifaço norte-americano, que atinge 35,9% das mercadorias brasileiras destinadas aos EUA, é parte da política de aumento de tarifas implementada por Donald Trump. Inicialmente, o país aplicava 10%, elevando agora para 50% em resposta a decisões que teriam prejudicado empresas estadunidenses e a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O governo brasileiro busca ampliar setores fora do tarifaço, beneficiando cerca de 700 produtos, incluindo suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios e aeronaves civis. O objetivo é preservar empregos e manter competitividade internacional.
Medidas econômicas
A linha de crédito de R$ 30 bilhões será financiada pelo Fundo de Garantia à Exportação, com prioridade para empresas que dependem fortemente das exportações para os EUA. Pequenas e médias empresas terão acesso a fundos garantidores e a concessão de crédito estará vinculada à manutenção de empregos.
O Plano Brasil Soberano também amplia o regime Reintegra, permitindo devolução de tributos sobre exportações e prorrogando o drawback por um ano, sem impacto fiscal, garantindo flexibilidade para empresas que enfrentam dificuldades de exportação.
A Receita Federal poderá adiar impostos por dois meses para empresas afetadas e serão implementadas medidas de modernização do sistema de exportação, protegendo exportadores contra riscos como inadimplência ou cancelamento de contratos. Compras governamentais também integrarão o plano, permitindo que produtos afetados pelo tarifaço sejam utilizados em políticas públicas.
Fonte: cenariomt
