A situação no em relação à aprovação do pacote fiscal enfrentou um grande obstáculo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), relatou esse problema ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma reunião no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 9. Lira recebeu apoio de outros líderes presentes no encontro.
Além de Lira, o presidente do , Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outros representantes do governo no Congresso participaram da conversa. Eles destacaram que o clima no Congresso piorou desde a decisão do ministro Flávio Dino, do (STF), sobre as novas regras para a liberação das emendas parlamentares.
De acordo como o g1, fontes que estavam na reunião descreveram essa decisão como algo muito impactante. Durante a conversa, o presidente Lula pediu que o pacote fiscal fosse aprovado ainda em 2024. Lira e Pacheco, no entanto, alertaram para o fato de que seria necessário um gesto do governo para melhorar o ambiente no Congresso.
A medida de Dino, que impôs exigências como a apresentação de um plano de trabalho prévio e a identificação nominal das emendas, causou grande insatisfação entre os parlamentares. Lira afirmou que a liberação das emendas até o fim de dezembro é crucial. Isso não apenas garantiria a aprovação do pacote fiscal, mas também permitiria a votação de outras pautas importantes, como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a reforma tributária.
Segundo os participantes da reunião, os congressistas se sentiram desrespeitados não pelas regras das emendas, mas pela interferência do STF. Eles consideraram essa interferência uma afronta. Para resolver a situação, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sugeriu que o governo encontrasse brechas na decisão de Dino.
Dessa forma, seria possível liberar as emendas de comissão e de bancada por meio de uma portaria ou das atas das comissões. Essa solução garantiria mais segurança aos ministérios para liberar as chamadas “emendas Pix”.
Apesar dessa proposta, Lira enfatizou que o tempo para resolver o impasse é curto. A insatisfação no Congresso continua crescendo. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), fez um alerta sobre os riscos dessa situação.
“Estamos entre o céu e o inferno”, afirmou o senador.
Segundo ele, a não aprovação do pacote fiscal, da LOA e da reforma tributária poderia gerar instabilidade econômica. Isso poderia resultar em aumentos na taxa de juros e no valor do dólar. Já a aprovação dessas pautas garantiria um cenário econômico mais favorável.
Na mesma noite, uma nova rodada de discussões estava marcada com Rodrigo Pacheco e outros líderes do Congresso. Entre os presentes estariam os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Jaques Wagner (PT-BA), além de Randolfe Rodrigues. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também participaria da reunião.
Ao final do encontro, Lula comunicou que precisaria passar por um exame de rotina no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), deixou o Palácio do Planalto ao lado de Lira. Ambos reconheceram que a aprovação do pacote fiscal depende diretamente da liberação das emendas. Sem essas emendas, segundo os participantes da reunião, não será possível avançar nas votações.
Fonte: revistaoeste
