Lula defende cobrança justa de impostos das fintechs no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que as fintechs devem pagar os impostos devidos ao país em entrevista à Rádio Piatã, na Bahia, nesta quinta-feira (9). A declaração ocorre após a Câmara dos Deputados retirar de pauta a votação da medida provisória que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, compensando a revogação de um decreto sobre o aumento do IOF.

Com a caducidade da MP, o governo busca alternativas para aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal, incluindo cortes de gastos. Lula afirmou que, ao retornar a Brasília na próxima quarta-feira (15), reunirá sua equipe para avaliar os cenários possíveis.

“Eu volto na quarta-feira para Brasília, aí sim, eu vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que têm fintechs hoje maiores do que bancos, paguem o imposto devido a esse país”, disse o presidente.

As fintechs são empresas de inovação que utilizam tecnologia para oferecer serviços financeiros digitais. Segundo Lula, algumas dessas empresas possuem tamanho superior a bancos tradicionais e ainda assim não pagam impostos proporcionais.

A MP precisava ser aprovada até 8 de outubro para manter a eficácia, mas a retirada da pauta pela oposição fez com que o texto caducasse. A versão original previa taxação de bilionários, bancos e empresas de apostas eletrônicas, com alíquotas entre 12% e 18%, além de tributos sobre aplicações financeiras como LCA, LCI e LCD.

O governo estimava arrecadar cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026, com projeções ajustadas para R$ 17 bilhões após negociações. O texto também previa corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios.

“Nós estávamos propondo uma [taxação] de 18%, foi negociado para as [bets] pagar apenas 12%, ainda assim eles não quiseram. É engraçado que o povo trabalhador paga 27,5% de imposto de renda do seu salário e os ricos não querem pagar 12%, não querem pagar 18%”, disse Lula.

O presidente destacou que a caducidade da medida não representa derrota do governo, mas sim do povo brasileiro, pois prejudica a redistribuição de recursos.

“Derrotaram a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro, tirando mais dinheiro dos ricos e distribuindo para os pobres. Foi isso que aconteceu ontem no Congresso Nacional”, afirmou Lula.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que o governo manteve diálogo com parlamentares e fez concessões, mas partidos do centrão se posicionaram contra a medida, impedindo sua aprovação.