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Lula Declara Território de 362 Mil Hectares de Cacique Raoni como Terra Indígena em MT

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (19), a portaria que reconhece oficialmente a Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território onde nasceu o cacique Raoni Metuktire, localizado entre Mato Grosso e Pará. A área de aproximadamente 362 mil hectares é reivindicada há décadas pelos povos indígenas da região.

Apesar do reconhecimento, Lula afirmou que ainda será necessário resolver uma disputa envolvendo mais de 200 propriedades existentes no território.

A assinatura ocorreu durante uma visita ao cacique Raoni, em Peixoto de Azevedo (MT). O presidente afirmou que acelerou o reconhecimento da terra após receber informações sobre o estado de saúde do líder indígena, de 94 anos.

“Eu fiquei agoniado porque queria resolver esse problema da terra onde o Raoni nasceu enquanto ele estivesse vivo. […] Eu exigi que a portaria fosse feita rápido para vir assinar enquanto o Raoni estivesse vivo”, declarou.

A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore abrange áreas dos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. O território tem importância histórica e cultural para os povos Mẽbêngôkre (Kayapó) e Yudjá.

A portaria representa uma etapa do processo de demarcação, mas não conclui a regularização definitiva da área. Ainda são necessárias outras medidas administrativas, incluindo a demarcação física e a homologação presidencial.

Disputa por propriedades ainda precisa ser resolvida

Durante o discurso, Lula reconheceu que o processo ainda enfrenta obstáculos relacionados à presença de propriedades dentro da área indígena e a uma disputa judicial.

“A gente ainda vai ter uma ‘briguinha’ para fazer porque tem 200 e poucas propriedades na terra e que tem um processo na Suprema Corte. Mas a gente vai trabalhar muito para tentar resolver isso definitivamente”, afirmou.

O presidente também rebateu argumentos contrários ao reconhecimento do território, especialmente aqueles relacionados à extensão da área e ao número de indígenas que vivem nela.

“É muita terra para pouca gente. É 362 mil hectares para apenas 60 pessoas. Esse era o discurso que a gente ouvia”, contou.

Lula afirmou que a quantidade de habitantes não deve ser o principal critério para garantir o direito dos povos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas.

“Não importa que seja apenas uma pessoa. O dado que conta é que a gente não pode ficar olhando para a legalização da terra indígena pela quantidade de terra que eles vão ter”, declarou.

Reconhecimento atende reivindicação histórica

A regularização da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore é uma reivindicação antiga das comunidades indígenas da região.

Em 2012, a Justiça Federal condenou a União pela demora no reconhecimento do território, após uma ação do Ministério Público Federal (MPF).

Os estudos de identificação e delimitação começaram em 2015, conduzidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O relatório técnico foi aprovado em 2023, mas o processo enfrentou contestações administrativas e judiciais.

Em outubro de 2026, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) validou os estudos, permitindo que o procedimento avançasse até a assinatura da portaria.

Lula promete ampliar políticas públicas

Durante a visita, o presidente também afirmou que pretende ampliar a atuação do governo federal nas comunidades indígenas, com medidas voltadas à saúde, educação, alimentação e melhoria das condições de vida.

“Não é justo a gente demarcar a terra de vocês e vocês continuarem passando fome, continuarem sofrendo, continuarem bebendo água sem qualidade”, disse.

Lula destacou ainda a importância do cacique Raoni para a defesa dos direitos indígenas e afirmou que o reconhecimento do território representa a garantia de um direito histórico.

“O Raoni é o indígena vivo que melhor representa a tradição indígena desse país. Ele representa o passado, ele representa o presente, e a ideia e a fé dele representam o futuro do povo indígena”, concluiu.

Fonte: primeirapagina

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