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PolĂ­tica

Lucas Polese: EspĂ­rito Santo reconhece necessidade de enfrentar o MST

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No , um Estado que possui a agricultura como um de seus principais pilares econÎmicos, . A votação ocorreu em 22 de abril, cerca de cinco dias depois de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadirem uma fazenda no município de São Mateus.

Mesmo com uma ordem judicial para a reintegração de posse do terreno, emitida em 17 de abril, a “ocupação” só acabou em 30 de abril, totalizando 14 dias. Em suas redes sociais, o grupo invasor alegou que os militantes conseguiram mostrar que a propriedade era improdutiva.

Mesmo não sendo o caso da propriedade, . Ou seja: quando hå invasÔes de terras nas zonas rurais do ES, os militantes do MST prejudicam tanto o sustento dos produtores e funcionårios quanto a tranquilidade em lares.

O assunto chamou atenção da e do presidente da Casa, Marcelo Santos (Podemos), que determinou a anĂĄlise da matĂ©ria diante da situação em SĂŁo Mateus. A proposta foi apoiada pela maioria da Ales — dos 30 parlamentares, apenas trĂȘs se posicionaram contra a aprovação do PL 166/2023, de autoria do deputado .

Na sessão extraordinåria que definiu a votação, Polese argumentou que as sançÔes são necessårias para descobrir quem apoia e financia as invasÔes do MST no Estado, o que possibilita medidas legais e resulta na diminuição desses episódios.

Em entrevista a , ele se mostrou satisfeito pela aprovação do projeto e afirmou que as medidas refletem o pensamento do povo capixaba: “É necessário defender os produtores rurais e lutar contra o MST”. Agora, o projeto depende da aprovação do governador Renato Casagrande (PSB), historicamente alinhado à esquerda.

A ideia do PL surgiu depois da invasĂŁo do MST a umafazenda em Aracruz, em abril de 2023, onde estive pessoalmente e cheguei a ser agredido. Os militantes me reconheceram e depredaram meu carro. Sou agricultor, venho de uma famĂ­lia de agricultores e conhecemos bem a forma que o MST age: de invadir e roubar propriedade privada. Desde que tomei posse como deputado, ocorrem mais de trĂȘs “ocupaçÔes”. Conseguimos protocolar a urgĂȘncia da proposta depois de uma invasĂŁo em Mimoso do Sul, no inĂ­cio deste ano. PorĂ©m, conforme outras invasĂ”es foram acontecendo, a Assembleia Legislativa passou a reconhecer a necessidade de dar uma resposta aos produtores rurais.

O projeto muda a gama de estĂ­mulos que esses criminosos tĂȘm. A partir do momento que o invasor Ă© flagrado e catalogado, ele passa a responder por um processo que, no fim da linha, vai levĂĄ-lo a nĂŁo receber auxĂ­lios sociais e programas do governo. TambĂ©m nĂŁo vai poder participar de convĂȘnios, concursos, contratos ou licitaçÔes. NĂŁo vai poder mais ocupar cargos comissionados no poder pĂșblico. Em todas as invasĂ”es que fui, quem coordenava eram assessores polĂ­ticos.

Não foi possível incluir pena de cadeia, pois é uma legislação penal. Só Brasília pode atuar nesse caso. Visamos a sançÔes administrativas, que é onde podemos atuar. Meu sonho é criar uma lei para que esses criminosos sejam punidos com prisão. Contudo, não consigo fazer isso enquanto deputado estadual.

Infelizmente, sabemos que o Casagrande não irå agir. Porém, o que pode ajudar é o governador sancionar a lei e instruir as forças de segurança a cumpri-la. Colocar para fora os invasores. Precisamos muito de ter um governo alinhado com essa pauta. Em São Paulo, por exemplo, não tem uma lei como essa, mas o Tarcísio de Freitas atua muito mais. Por lå, as invasÔes não duram nem 24 horas.

Sinto-me honrado pelos membros do grupo terem confiado essa função a mim. O InvasĂŁo Zero jĂĄ tem muitos adeptos aqui no Estado, e a uniĂŁo entre os produtores auxiliou muito no combate Ă s Ășltimas invasĂ”es do MST. Para podermos avançar na pauta contra um grupo criminoso que invade propriedade, precisamos de coordenação e articulação polĂ­tica. E ter um um movimento como esse, voltado sĂł para isso, sem dĂșvida irĂĄ trazer muitos resultados, como jĂĄ estĂĄ trazendo. 

Fonte: revistaoeste

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