No , um Estado que possui a agricultura como um de seus principais pilares econĂŽmicos, . A votação ocorreu em 22 de abril, cerca de cinco dias depois de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadirem uma fazenda no municĂpio de SĂŁo Mateus.
Mesmo com uma ordem judicial para a reintegração de posse do terreno, emitida em 17 de abril, a âocupaçãoâ sĂł acabou em 30 de abril, totalizando 14 dias. Em suas redes sociais, o grupo invasor alegou que os militantes conseguiram mostrar que a propriedade era improdutiva.
Mesmo não sendo o caso da propriedade, . Ou seja: quando hå invasÔes de terras nas zonas rurais do ES, os militantes do MST prejudicam tanto o sustento dos produtores e funcionårios quanto a tranquilidade em lares.
O assunto chamou atenção da e do presidente da Casa, Marcelo Santos (Podemos), que determinou a anĂĄlise da matĂ©ria diante da situação em SĂŁo Mateus. A proposta foi apoiada pela maioria da Ales â dos 30 parlamentares, apenas trĂȘs se posicionaram contra a aprovação do PL 166/2023, de autoria do deputado .
Na sessão extraordinåria que definiu a votação, Polese argumentou que as sançÔes são necessårias para descobrir quem apoia e financia as invasÔes do MST no Estado, o que possibilita medidas legais e resulta na diminuição desses episódios.
Em entrevista a , ele se mostrou satisfeito pela aprovação do projeto e afirmou que as medidas refletem o pensamento do povo capixaba: âĂ necessĂĄrio defender os produtores rurais e lutar contra o MSTâ. Agora, o projeto depende da aprovação do governador Renato Casagrande (PSB), historicamente alinhado Ă esquerda.
A ideia do PL surgiu depois da invasĂŁo do MST a umafazenda em Aracruz, em abril de 2023, onde estive pessoalmente e cheguei a ser agredido. Os militantes me reconheceram e depredaram meu carro. Sou agricultor, venho de uma famĂlia de agricultores e conhecemos bem a forma que o MST age: de invadir e roubar propriedade privada. Desde que tomei posse como deputado, ocorrem mais de trĂȘs âocupaçÔesâ. Conseguimos protocolar a urgĂȘncia da proposta depois de uma invasĂŁo em Mimoso do Sul, no inĂcio deste ano. PorĂ©m, conforme outras invasĂ”es foram acontecendo, a Assembleia Legislativa passou a reconhecer a necessidade de dar uma resposta aos produtores rurais.
O projeto muda a gama de estĂmulos que esses criminosos tĂȘm. A partir do momento que o invasor Ă© flagrado e catalogado, ele passa a responder por um processo que, no fim da linha, vai levĂĄ-lo a nĂŁo receber auxĂlios sociais e programas do governo. TambĂ©m nĂŁo vai poder participar de convĂȘnios, concursos, contratos ou licitaçÔes. NĂŁo vai poder mais ocupar cargos comissionados no poder pĂșblico. Em todas as invasĂ”es que fui, quem coordenava eram assessores polĂticos.
NĂŁo foi possĂvel incluir pena de cadeia, pois Ă© uma legislação penal. SĂł BrasĂlia pode atuar nesse caso. Visamos a sançÔes administrativas, que Ă© onde podemos atuar. Meu sonho Ă© criar uma lei para que esses criminosos sejam punidos com prisĂŁo. Contudo, nĂŁo consigo fazer isso enquanto deputado estadual.
Infelizmente, sabemos que o Casagrande nĂŁo irĂĄ agir. PorĂ©m, o que pode ajudar Ă© o governador sancionar a lei e instruir as forças de segurança a cumpri-la. Colocar para fora os invasores. Precisamos muito de ter um governo alinhado com essa pauta. Em SĂŁo Paulo, por exemplo, nĂŁo tem uma lei como essa, mas o TarcĂsio de Freitas atua muito mais. Por lĂĄ, as invasĂ”es nĂŁo duram nem 24 horas.
Sinto-me honrado pelos membros do grupo terem confiado essa função a mim. O InvasĂŁo Zero jĂĄ tem muitos adeptos aqui no Estado, e a uniĂŁo entre os produtores auxiliou muito no combate Ă s Ășltimas invasĂ”es do MST. Para podermos avançar na pauta contra um grupo criminoso que invade propriedade, precisamos de coordenação e articulação polĂtica. E ter um um movimento como esse, voltado sĂł para isso, sem dĂșvida irĂĄ trazer muitos resultados, como jĂĄ estĂĄ trazendo.Â
Fonte: revistaoeste