O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ordenou que as algemas dos brasileiros deportados dos Estados Unidos fossem removidas assim que chegaram a Manaus, na sexta-feira 24.
A decisão ocorreu depois de relatos de que os cidadãos permaneceram algemados durante o voo de deportação, levantando preocupações sobre o respeito aos direitos fundamentais dos brasileiros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi prontamente informado sobre a situação pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.
Lula determinou o uso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira para o transporte dos brasileiros a Belo Horizonte, em Minas Gerais.
Ao desembarcarem no aeroporto de Manaus, os brasileiros foram imediatamente liberados das algemas pela Polícia Federal.
O avião norte-americano, que havia pousado em Manaus para reabastecimento, enfrentou problemas técnicos que impediram a continuação do voo até Belo Horizonte, destino final dos deportados.
A embaixada dos Estados Unidos em Brasília, quando interpelada, informou que “os cidadãos brasileiros do voo de repatriação estão sob custódia das autoridades brasileiras” e que mantinha contato com as autoridades locais.
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Os passageiros deportados, totalizando 158, dos quais 88 eram brasileiros, foram acomodados na área restrita do aeroporto de Manaus.
No local, receberam assistência, incluindo alimentos, bebidas, colchões e acesso a banheiros com chuveiros.
A Força Aérea Brasileira foi encarregada do transporte dos deportados de Manaus para Belo Horizonte. O transporte foi realizado com o acompanhamento de profissionais de saúde, garantindo que todas as necessidades fossem atendidas durante o percurso.
O avião da FAB decolou de Brasília às 13 horas e tinha previsão de chegada em Manaus às 15 horas e 30 minutos, horário local.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Lewandowski disse ao presidente Lula que houve “flagrante desrespeito” aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que a dignidade humana é um princípio fundamental da Constituição e base do Estado Democrático de Direito, sendo um valor inegociável.
A Polícia Federal informou que os brasileiros que chegaram algemados foram imediatamente liberados ao chegarem ao Brasil, respeitando a soberania nacional e os protocolos de segurança.
O órgão também disse que eles não poderiam ser detidos novamente pelas autoridades norte-americanas.
Fonte: revistaoeste