Economia

Lei Magnitsky: Entenda os Impactos Econômicos na Vida do Contribuinte Moraes

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O advogado tributarista Luís Garcia explicou os impactos econômicos provocados pela Lei Magnitsky na vida do ministro Alexandre de Moraes, do .

Em nota à , nesta quinta-feira, 31, Garcia afirmou que a medida representa um “isolamento financeiro quase total, com forte repercussão patrimonial e reputacional”.

Luís Garcia é sócio do Tax Group e do escritório MLD Advogados Associados. Ele também é administrador de empresas pela Fundação Getulio Vargas.

“A sanção pela Lei Magnitsky impõe um bloqueio financeiro amplo ao ministro, com congelamento de ativos, encerramento de contas, bloqueio de cartões e proibição de transações internacionais”, explicou o especialista. “Empresas e bancos que operam com o dólar, mesmo fora dos Estados Unidos, tendem a romper relações para evitar punições.”

Na avaliação do advogado, “isso pode afetar também o acesso a serviços digitais de empresas norte-americanas, como Google e Apple e, em alguns casos, atingir familiares próximos, se houver contas ou negócios conjuntos”.

A Lei Magnitsky mira acusados de corrupção ou de violações aos direitos humanos

A Lei Magnitsky, aprovada pelo Congresso norte-americano em 2012 e expandida em
2016, tem como objetivo permitir que os EUA imponham sanções a indivíduos considerados responsáveis por corrupção ou por violações graves de direitos humanos.

A norma, que passou a ter alcance global, nasceu do caso do advogado russo Sergei Magnitsky, morto em uma prisão de Moscou depois de denunciar corrupção estatal. A sanção pode ser aplicada a qualquer pessoa, independentemente da nacionalidade.

Moraes vira piada nas redes sociais depois de sanções dos EUA

O assunto , no início da tarde desta quarta-feira, 30. Termos como “grande dia”, “Lei Magnitsky”, “Alexandre de Moraes”, “Xandão” e “obrigado Eduardo Bolsonaro” estiveram entre os dez assuntos mais comentados durante a maior parte do dia.

Logo depois do anúncio, um dos memes que mais repercutiram em perfis do X traz uma . Na brincadeira, o nome no rótulo da garrafa é substituído por “Moer Xandão”, mantendo semelhança com a sonoridade da marca original.

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Fonte: revistaoeste

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