Larissa Manoela venceu mais um capítulo da longa disputa judicial contra os próprios pais. A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta terça-feira (16), pela anulação do contrato vitalício que a atriz e cantora havia assinado com a gravadora Deck ainda criança, aos 11 anos.
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(Foto: Instagram/@larissamanoela)
Desde 2024, Larissa Manoela pedia o fim do acordo, que classificava como prejudicial à sua carreira. A sentença considerou legítimo o pedido da artista e ainda determinou que a Deck entregue todas as senhas dos perfis de Larissa de plataformas como YouTube e Spotify, sob pena de multa.
O juiz também proibiu a utilização da imagem de Larissa Manoela pela gravadora, com penalidades que podem chegar a R$ 15 mil por descumprimento. Embora a Deck tenha aceitado encerrar o vínculo, a empresa queria condicionar o fim do contrato à autorização dos pais da artista — o que foi negado pelo tribunal.
Hoje com 24 anos, Larissa não depende mais da anuência dos antigos gestores. Em 2023, ela abriu mão de R$ 18 milhões para romper os laços profissionais com os pais e reassumir o controle da própria carreira.
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Entenda o contrato vitalício que impedia a cantora de lançar músicas sem gravadora
A Deck, gravadora por trás de todos os lançamentos musicais de Larissa Manoela até o momento, tinha um acordo com a artista de caráter vitalício, ou seja enquanto Larissa estivesse viva, ela deveria honrar o documento, que foi firmado por seus pais quando ela tinha apenas 11 anos e não tinha ciência do mesmo.
De acordo com o jornal O Globo, Larissa Manoela só descobriu a cláusula que une seu nome ao da Deck por toda sua vida agora, quando também entendeu que, para quebrar o contrato, deverá desembolsar uma quantia bem alta em uma multa.
(Foto: Instagram @larissamanoela)
Bom, um contrato vitalício não deixa dúvidas sobre sua duração. Como diz o próprio nome do documento, ele era pra vida toda e impedia Larissa de lançar obras musicais que não estivessem vinculadas à gravadora. Entretanto, segundo a advogada da artista, esse acordo não era interessante para ela, uma vez que Larissa não tinha controle de suas contas nas plataformas de streaming, “jamais teve acesso a relatórios financeiros e nunca recebeu valores provenientes deste contrato”.
Patricia Proetti, representante de Larissa Manoela no processo, detalhou a situação e destacou que Larissa nunca lucrou com suas músicas: “Larissa tampouco vem usufruindo dos direitos oriundos das suas plataformas digitais, que hoje ficam totalmente restritas ao contratante, incluindo o acesso a todas essas mídias. Este contrato contém cláusula de caráter vitalício, o que é abusivo, além de ser omisso quanto à prestação de contas.”
A advogada ainda explicou a ação que a artista moveu no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em janeiro deste ano, numa tentativa de rescindir o contrato com a Deck:
“Trata-se de uma ação que visa a rescisão de contrato entre a Larissa Manoela e a gravadora Deck, firmado quando esta tinha apenas 11 anos e aditado quando ela tinha 17 tendo, na ocasião, seus pais como representantes/anuentes.”
Fonte: portalpopline
