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Justiça Restaurativa em Rondonópolis: Formação de Novos Facilitadores de Paz em Presídios

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A Justiça Restaurativa em Rondonópolis está ampliando sua atuação no sistema prisional com a formação de novos facilitadores dos Círculos de Construção de Paz. A iniciativa busca fortalecer o diálogo, melhorar as relações dentro das unidades e contribuir para a ressocialização de pessoas privadas de liberdade.

O projeto é coordenado pela 4ª Vara Criminal de Execuções Penais de Rondonópolis, em parceria com o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NUGJUR) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejsuc). Uma aula magna foi realizada para apresentar a metodologia, compartilhar experiências e preparar novos profissionais para conduzir os encontros.

Projeto amplia atuação no sistema prisional

O juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do CEJUSC de Rondonópolis e da Justiça Restaurativa na comarca, destacou que a proposta pode contribuir para ambientes mais harmoniosos, tanto entre pessoas que cumprem pena quanto entre os servidores das unidades.

Segundo o magistrado, os Círculos de Construção de Paz ajudam a fortalecer vínculos e humanizar o cumprimento das penas. A metodologia também pode estimular novos projetos de vida e contribuir para que pessoas privadas de liberdade encontrem caminhos para deixar a criminalidade.

A juíza Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, titular da 4ª Vara Criminal e coordenadora do projeto, explicou que o trabalho possui aproximadamente sete anos de trajetória. A iniciativa começou na Comarca de Mirassol D’Oeste e chegou a Rondonópolis há cerca de três anos.

A formação de novos facilitadores busca ampliar a capacidade de atendimento e garantir a continuidade das atividades. A proposta parte do princípio de que a humanização do sistema prisional também precisa alcançar os profissionais que trabalham nas unidades e as pessoas que deixam o cárcere.

Cinco frentes de atuação em Rondonópolis

O plano de trabalho prevê cinco frentes de atendimento, contemplando diferentes públicos ligados ao sistema prisional. Entre eles estão:

  • Policiais penais da Cadeia Pública Feminina;
  • Policiais penais da Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande;
  • Pessoas privadas de liberdade na unidade prisional feminina;
  • Pessoas privadas de liberdade na unidade prisional masculina;
  • Egressos do sistema prisional, atendidos por meio de círculos coordenados pelo Escritório Social.

O atendimento aos servidores também é considerado uma parte importante da iniciativa. Esses profissionais convivem diariamente com situações de tensão, responsabilidades e desafios próprios do ambiente prisional.

De acordo com a juíza Sabrina, as primeiras experiências com policiais penais da Mata Grande e da Cadeia Feminina tiveram participação acima das expectativas. Os encontros, inicialmente planejados para cinco sessões, foram ampliados após os próprios servidores demonstrarem interesse em continuar as atividades. Com isso, a quantidade de círculos realizados dobrou.

Metodologia prioriza diálogo e participação voluntária

Durante a aula magna, Rauny Viana, assessor de Relações Institucionais do NUGJUR, ressaltou que a transformação do sistema prisional depende de um olhar amplo sobre todas as pessoas envolvidas. Para ele, as condições de trabalho dos servidores e as experiências de quem está privado de liberdade precisam ser consideradas na construção de uma cultura de paz.

O assessor também destacou que cada profissional representa uma pessoa com histórias, necessidades e experiências próprias. Por isso, o processo de humanização exige escuta, respeito e participação ativa dos envolvidos.

Os Círculos de Construção de Paz funcionam em espaços de diálogo e confidencialidade. Um objeto da palavra organiza a participação, permitindo que cada integrante tenha a oportunidade de falar e ouvir os demais.

Os encontros abordam questões relacionadas à vida, aos valores e aos relacionamentos. A metodologia não transforma as reuniões em julgamentos nem em espaços para discutir processos judiciais.

Plano de Trabalho 2027 prevê continuidade das ações

Ao apresentar o Plano de Trabalho 2027, a juíza Sabrina explicou que a Justiça Restaurativa não substitui as responsabilidades das instituições nem resolve sozinha os problemas do sistema prisional. A proposta é oferecer ferramentas complementares para melhorar a comunicação, fortalecer relações e estimular reflexões.

Nesta primeira etapa, serão realizados círculos não conflitivos, direcionados ao fortalecimento de vínculos e à reflexão individual e coletiva. A participação é voluntária, e os interessados passam por triagem e seleção.

A proposta também prevê a possibilidade de adotar outros formatos no futuro, conforme a evolução do projeto e a existência de condições adequadas. Entre eles estão os círculos conflitivos, que podem envolver vítimas e ofensores.

O trabalho busca criar oportunidades para que os participantes compreendam as consequências de suas escolhas, reconheçam os impactos de suas atitudes e considerem novas possibilidades para suas vidas. A expectativa é fortalecer uma cultura de paz que alcance tanto as unidades prisionais quanto os processos de reintegração social.

Fonte: cenariomt

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