– A Justiça de Mato Grosso concedeu mais 120 dias para a conclusão do inquérito que investiga o feminicídio da empresária Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos. O objetivo é aprofundar a apuração sobre a possível participação de outras pessoas no crime atribuído ao companheiro da vítima, Jackson Pinto da Silva, que já responde à ação penal.
A decisão foi assinada pelo juiz Marcos Faleiros da Silva, em substituição na 14ª Vara Criminal de Cuiabá, após pedido da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A determinação foi publicada na última semana.
Segundo a delegada Jéssica Cristina de Assis, responsável pelas investigações, a análise do caso e do material apreendido levanta dúvidas sobre a hipótese de Jackson ter agido sozinho.
O empresário tornou-se réu no início deste mês pelos crimes de feminicídio, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime.
Ao justificar a prorrogação, o magistrado destacou que o oferecimento da denúncia não impede o prosseguimento das investigações para identificar possíveis coautores, esclarecer a motivação do homicídio e reconstituir a dinâmica dos fatos por meio da perícia em grande quantidade de dispositivos eletrônicos apreendidos.
Na decisão, Faleiros citou entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o qual o inquérito policial pode continuar mesmo após o início da ação penal quando o objetivo é investigar fatos ou pessoas que ainda não foram alcançados pela denúncia.
Ao término dos 120 dias, a Polícia Civil deverá encaminhar novo relatório conclusivo ao Judiciário.
O caso
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Nilza foi assassinada na manhã de 4 de maio deste ano, dentro da residência onde morava com Jackson, no bairro Parque Cuiabá, na Capital.
As investigações apontam que a empresária foi atacada enquanto dormia e morta por estrangulamento com uma abraçadeira plástica, conhecida como “enforca-gato”.
Após o homicídio, conforme a acusação, Jackson transportou o corpo para outro imóvel pertencente à vítima e o enterrou utilizando um maquinário que havia sido contratado anteriormente sob o pretexto de realizar uma obra, caracterizando o crime de ocultação de cadáver.
Ainda segundo o Ministério Público, o acusado retirou equipamentos de armazenamento de imagens da residência e passou a simular o desaparecimento da companheira para dificultar o trabalho da polícia.
A denúncia sustenta que o feminicídio teve motivação financeira. Conforme a investigação, antes e depois da morte de Nilza, Jackson teria adotado diversas medidas para assumir o controle do patrimônio da vítima, incluindo movimentações bancárias em benefício próprio.
O Ministério Público afirma ainda que o acusado utilizou o celular da empresária para enviar mensagens aos familiares simulando um sequestro e exigindo pagamento de resgate. Posteriormente, ele também registrou um boletim de ocorrência de desaparecimento, numa tentativa de despistar as investigações.
Fonte: odocumento
