Confresa • Mato Grosso

Justiça ofeere orientação sobre adoção e entrega legal em comunidades rurais de Confresa e Bom Jesus do Araguaia

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A orientação sobre adoção legal chegou a comunidades distantes de Mato Grosso durante a oitava edição da Expedição Araguaia-Xingu. A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT), vinculada ao Tribunal de Justiça, oferece atendimentos individuais e atividades de conscientização para moradores de Bom Jesus do Araguaia, da Agrovila Lumiar e do distrito de Veranópolis, em Confresa.

O trabalho é conduzido pela psicóloga Aretuza Vanessa de Deus e pela assessora Marielle Karina Nunes Ribeiro. As servidoras apresentam informações sobre os caminhos legais para adotar uma criança, esclarecem dúvidas e encaminham situações que precisam de atendimento especializado.

A atuação integra dois programas permanentes da comissão: Adoção Legal e Entrega Legal. Segundo Aretuza, o primeiro passo é acolher as pessoas, compreender suas necessidades e oferecer orientações adequadas para cada situação.

Atendimentos esclarecem dúvidas sobre adoção

Entre as principais questões apresentadas pelos moradores estão situações de guarda de crianças com quem já possuem vínculos familiares e casos de adoção informal, conhecida como adoção à brasileira.

Essa prática ocorre quando alguém assume a criação de uma criança sem seguir os procedimentos legais de adoção. Além de não oferecer a segurança jurídica necessária, a situação pode trazer consequências legais para os envolvidos.

Nos casos em que há parentesco ou vínculos familiares e a necessidade de regularizar a guarda, a equipe encaminha os interessados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que também participa da expedição.

Profissionais da educação recebem orientações

Além dos atendimentos à população, a Ceja-MT promove rodas de conversa com profissionais das escolas visitadas pela expedição. A proposta é ampliar o alcance das informações sobre adoção e entrega legal por meio de pessoas que mantêm contato frequente com crianças e adolescentes.

Os professores recebem orientações para reconhecer situações que exigem atenção e compartilhar informações corretas com a comunidade escolar. A iniciativa busca formar multiplicadores e facilitar o acesso das famílias aos serviços disponíveis.

Expedição leva serviços a comunidades do Araguaia

Organizada pelo Poder Judiciário, por meio da Justiça Comunitária e em parceria com instituições públicas e privadas, a Expedição Araguaia-Xingu reúne serviços de justiça, cidadania, saúde, educação, meio ambiente e solidariedade.

Em sua oitava edição, a iniciativa atende moradores de Bom Jesus do Araguaia e Confresa. Neste último município, a programação está dividida entre dois locais:

  • Agrovila Lumiar: atendimentos nos dias 9 e 10, na Escola Estadual Sol Nascente.
  • Distrito de Veranópolis: atendimentos nos dias 12 e 13, na Escola Municipal Valdemiro Nunes de Araújo.

O funcionamento ocorre das 8h às 11h30 e das 13h às 17h. Para utilizar os serviços, os moradores devem apresentar documentos pessoais e outros comprovantes relacionados ao atendimento procurado.

Com a participação da Ceja-MT, a expedição também amplia o acesso à informação sobre os procedimentos de adoção, guarda e entrega voluntária de crianças, aproximando os serviços do Judiciário de famílias que vivem em regiões mais afastadas.

Fonte: cenariomt

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