O ministro Alexandre de Moraes, do (STF), autorizou a reabertura das contas do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, nas redes sociais. A decisão foi proferida nesta sexta-feira, 7.
Moraes tomou a decisão depois do avanço das investigações sobre as possíveis incitações ao crime feitas pelo influenciador. A Polícia Federal afirma que Monark divulgou conteúdos que espalham desinformação e discursos de ódio, com ameaça a instituições e ao Estado Democrático.
Durante a investigação dos atos de 8 de janeiro de 2023, as contas de Monark foram bloqueadas. Na época, as sedes dos Três Poderes foram invadidas e vandalizadas. Em agosto de 2023, Moraes já havia multado o influenciador em R$ 300 mil por violar ordens judiciais e determinou a abertura de um novo inquérito.
O ministro estipulou uma multa de R$ 20 mil caso Monark reincida em publicar conteúdos que possam ser considerados ilegais ou que promovam “discursos de ódio”. Em abril de 2022, Moraes também proibiu o influenciador de difundir supostas fake news sobre o STF ou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As investigações mostram que Monark criou novos perfis para continuar distribuindo conteúdos que já tinham sido proibidos. O influenciador tinha como objetivo lucrar com os materiais. Conforme o Código Penal, desrespeitar uma decisão judicial que suspende direitos pode levar a uma pena de detenção de três meses a dois anos ou multa.
Fonte: revistaoeste
