A tornou o inelegível por oito anos. A Corte imputa ao influenciador abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação e captação ilícita de recursos na campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024. O tribunal tornou pública a decisão nesta sexta-feira, 21.
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da primeira Zona Eleitoral da capital, proferiu a condenação. O início da inelegibilidade ocorre a partir de 2024. O magistrado analisa dois conjuntos de ações, movidas pelo Psol e pelo PSB.
Os textos referem-se à divulgação feita em vídeo por Marçal. Nele, o ex-candidato à Prefeitura afirma que “venderia seu apoio a candidatos a vereador de ‘perfil de direita’ em troca de doação para sua campanha, na forma de Pix no valor de R$ 5 mil”.
Segundo Zorz, ficou “configurado abuso de poder midiático pela relevância e aptidão para influenciar e distorcer a formação da vontade política dos eleitores em benefício do candidato ao efetuar publicação em sua página de rede social”.
Por outro lado, o influenciador justifica que “o conteúdo probatório produzido nas ações não são suficientes para a procedência da AIJE [Ação de Investigação Judicial Eleitoral]”. Marçal também argumenta que não houve doações ilícitas e, em breve, “será apresentado recurso ao TRE-SP com os argumentos necessários para a reforma da decisão”.
Por fim, Leonardo Avalanche, presidente nacional do PRTB, destacou em nota que “manifesta sua plena confiança no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e acredita que a decisão de primeiro grau, a qual condenou Pablo Marçal de forma desproporcional a inelegibilidade por 8 anos, será reformada”.
Nesse sentido, o dirigente argumenta que “a interpretação adotada na decisão inicial não reflete a realidade dos fatos nem a razoabilidade merecida em questão”.
“Nosso compromisso é com a verdade, a justiça e a lisura do processo eleitoral”, afirmou Avalanche. “Confiamos que o TRE-SP reestabelecerá o equilíbrio necessário. Seguiremos firmes na defesa dos direitos democráticos e na busca por um julgamento justo e imparcial”.
Fonte: revistaoeste