Os avanços do (STF) contra o Poder Executivo e o Poder Legislativo começaram a chamar atenção de juristas conceituados. Um deles é o advogado Sérgio Rosenthal, famoso por ser ponderado em suas análises sobre o Judiciário. De acordo com o jurista, a Suprema Corte do Brasil se tornou politizada e polarizada.
“O componente polĂtico Ă© nĂtido nas decisões do Supremo”, afirmou Rosenthal, em entrevista exclusiva. “Lamentavelmente, a polarização que vivemos no meio social se estendeu tambĂ©m ao .”
Ao ser interpelado sobre quais decisões da Corte podem ser consideradas polĂticas, o advogado citou a recente denĂşncia da (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, cujo julgamento deve ser atribuĂdo Ă Primeira Turma do STF. “Isso chama atenção”, observou. “O caso nĂŁo seguiu para o plenário, com a deliberação de todos os ministros — o que pareceria absolutamente razoável e atĂ© natural.”
Rosenthal comentou tambĂ©m a tentativa do STF de regulamentar as redes sociais no paĂs. De acordo com o jurista, essa atribuição Ă© do Executivo e do Legislativo. “Entendo que nĂŁo cabe ao Supremo legislar sobre o tema, ou seja, criar regras de responsabilização para as plataformas”, afirmou. “De acordo com a Constituição, ninguĂ©m Ă© obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senĂŁo em virtude de lei. Quem pode criar lei Ă© o Congresso Nacional, e quem deve promulgá-la Ă© o Poder Executivo. O Judiciário deve julgar de acordo com aquilo que estabelece a lei.”
A entrevista completa está disponĂvel na Edição 258 da Revista .
Fonte: revistaoeste
