A 1ÂȘ Turma do inicia, nesta terça-feira, 25, Ă s 9h30, o para decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro serĂĄ formalmente acusado em uma ação penal.
O processo deriva de uma denĂșncia apresentada pela Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR) e levanta a hipĂłtese de o polĂtico e outras sete pessoas serem autoras de cinco crimes: tentativa de Golpe de Estado, atentado contra o Estado DemocrĂĄtico de Direito, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e grave ameaça ao patrimĂŽnio da UniĂŁo e ao patrimĂŽnio tombado.
O julgamento começa Ă s 9h30 e terĂĄ transmissĂŁo ao vivo pelos canais do STF e da TV Justiça no YouTube. As sessĂ”es ocorrerĂŁo em trĂȘs partes: duas nesta terça-feira, 25, e uma nesta quarta-feira, 26.

A 1ÂȘ Turma do STF Ă© a responsĂĄvel por esse julgamento. A integram os ministros Cristiano Zanin, presidente, Alexandre de Moraes, relator, alĂ©m de Luiz Fux, CĂĄrmen LĂșcia e FlĂĄvio Dino.
Bolsonaro e seus aliados fazem parte do nĂșcleo 1, considerado pela PGR o grupo central na tentativa de impedir a posse do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva depois da eleição de 2022. A denĂșncia ainda afirma que os atos culminaram nos eventos do 8 de janeiro de 2023, em BrasĂlia.
AlĂ©m do ex-presidente, compĂ”em o nĂșmero 1 o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; e o ex-ministro da Justiça e ex-secretĂĄrio de Segurança PĂșblica do Distrito Federal, Anderson Torres.
Também estão nesse grupo o general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens do governo Bolsonaro, Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

Se a 1ÂȘ Turma do STF aceitar a denĂșncia, haverĂĄ a instauração de uma ação penal, de modo a transformar os acusados em rĂ©us. Nessa fase, as defesas apresentarĂŁo suas teses, enquanto os juĂzes analisaram provas e depoimentos. Por outro lado, caso o grupo da Corte rejeite a denĂșncia, a acusação serĂĄ arquivada.
A PGR embasou sua denĂșncia em um relatĂłrio de 884 pĂĄginas elaborado pela PolĂcia Federal. Ele supostamente traz detalhes de atividades de uma organização criminosa, que teria o objetivo de manter Bolsonaro no poder.
AlĂ©m disso, a denĂșncia inclui alegaçÔes de que o grupo planejou assassinatos de figuras polĂticas. Entre elas, do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do entĂŁo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes.
Fonte: revistaoeste