Via @olharjuridiconews | A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, declarou-se suspeita por motivo de foro íntimo e se afastou do processo que apura o homicídio qualificado do advogado Renato Nery. Com a decisão, os autos serão redistribuídos ao magistrado substituto legal.
O principal réu da ação é Heron Teixeira Pena Vieira, já pronunciado pela Justiça — ou seja, terá o caso julgado pelo Tribunal do Júri. Ele responde pelos crimes de homicídio qualificado, fraude processual e organização criminosa.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). Além de Heron, também foi denunciado Alex Roberto de Queiroz, que responde às mesmas acusações. Entretanto, o processo dele foi desmembrado em razão de um recurso interposto à época.
Entre as discussões recentes no processo estava o destino de uma motocicleta apreendida, apontada como um dos instrumentos usados no crime. O veículo, registrado em nome da esposa de Alex, está atualmente desmontado e armazenado em caixas de papelão na Delegacia de Homicídios de Cuiabá.
A autoridade policial havia solicitado que o bem fosse encaminhado ao pátio do Detran ou outro local seguro. O Ministério Público, porém, opinou pelo indeferimento do pedido, sustentando que a destinação de instrumentos do crime só pode ser definida após o trânsito em julgado da sentença, conforme prevê a legislação penal.
Com a declaração de suspeição da juíza, o andamento do processo deverá ser retomado sob a condução de um novo magistrado.
Arthur Santos da Silva
Fonte: @olharjuridiconews
