O juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que atua no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto. A decisão ocorreu depois de uma audiência de custódia, realizada por videoconferência, neste sábado, 14.
A audiência de custódia tem o propósito de verificar a legalidade do cumprimento do mandado de prisão, além de avaliar o tratamento dado ao preso. Braga Netto permanece detido no Comando da Primeira Divisão do Exército, situado na Vila Militar de Deodoro, no Rio de Janeiro.
O general é acusado de tentar obstruir uma investigação ao buscar informações sigilosas sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid, com o objetivo de repassá-las a outros investigados e ajustar versões com aliados. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apoiou a prisão, ao alegar que há “risco concreto” para o inquérito se o general estiver em liberdade.
Em virtude da suspeita de obstrução do inquérito, Braga Netto não poderá receber visitas sem autorização do STF. É permitida apenas a entrada de advogados inscritos nos autos. O militar é um dos 40 indiciados pela PF por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado de Direito.
O general foi mencionado 98 vezes no relatório do inquérito do suposto golpe e é apontado como uma figura central no plano. Ao decretar a prisão preventiva, Moraes destacou “fortes indícios” de que Braga Netto teve um papel mais significativo e importante no planejamento e financiamento da tentativa de golpe do que se sabia anteriormente.
“Nem os piores traficantes, líderes das mais violentas e sanguinárias facções criminosas do Brasil são presos por rumores desse calibre”, escreveu a advogada Erica Gorga, no Twitter/X, ao questionar as alegações de que o general da reserva teria tentado obter informações do tenente-coronel . “Na doutrina norte-americana esse tipo de rumor é caracterizado como hearsay.”
“Quando não há substanciação adequada sobre de quem provém a informação e quem demandou a informação, e como isso efetivamente se relaciona a ações concretas da pessoa acusada, não pode existir prova, mas apenas rumor”, afirmou a advogada. “Rumores, vulgo ‘fofocas’, não se constituem em elementos jurídicos de prova.”
A prendeu Braga Netto hoje cedo. Ele foi indiciado no inquérito que investiga uma suposta trama golpista. Durante a operação, agentes realizaram buscas em sua residência.
A prisão ocorreu em Copacabana, na zona sul do . Depois de ser detido, Braga Netto foi encaminhado ao Comando Militar do Leste, onde ficará sob custódia do Exército.
Em sua defesa, o general nega as acusações. Ele declarou que nunca se tratou de golpe, “muito menos de plano de assassinar alguém”.
Segundo o relatório da Polícia Federal, Braga Netto tentou obter informações sobre o acordo de colaboração do tenente-coronel , ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. De acordo com a PF, essa tentativa ocorreu por meio dos pais de Cid.
O relatório final da investigação, que indiciou Bolsonaro, Braga Netto e outras 35 pessoas, afirma o seguinte: “Outros elementos de prova demonstram que Braga Netto buscou, por meio dos genitores de Mauro Cid, informações sobre o acordo de colaboração”.
Alexandre De Moraes, Do Supremo Tribunal Federal (Stf), Determinou A Prisão Do Ex-Ministro Braga Netto | Foto: Reprodução/Redes Sociais
Em mensagens trocadas, o general Mario Fernandes, também indiciado no caso, relata que os pais de Mauro Cid teriam entrado em contato com Braga Netto e com o ex-ministro Augusto Heleno para negar o conteúdo da delação.
“Sobre a suposta delação premiada do Cid: a mãe e o pai dele ligaram para o Braga Netto e para o Augusto Heleno, informando que é tudo mentira!”, escreveu Fernandes ao coronel reformado Jorge Luiz Kormann, em 12 de setembro. A mensagem foi enviada três dias depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF, homologar a delação de Mauro Cid.
Durante uma operação de busca e apreensão na sede do Partido Liberal (PL), a PF encontrou um documento que seria um roteiro de “perguntas e respostas” relacionado à delação de Mauro Cid. O material estava na mesa do coronel Flávio Peregrino, assessor de Braga Netto à época.
O relatório da PF mostra haveria um esforço do grupo para acessar informações do acordo de colaboração. “O conteúdo indica se tratar de respostas dadas por Mauro Cid a questionamentos feitos por alguém possivelmente relacionado ao general Braga Netto, evidenciando a preocupação do grupo com temas ligados à tentativa de golpe de Estado”, alega a corporação.
Em um dos questionamentos, interpelaram Cid sobre “o que foi delatado” em relação às reuniões. A resposta, supostamente de Cid, dizia: “Nada, porque não entrava nas reuniões”.
A Polícia Federal acredita que Mauro Cid foi diretamente consultado sobre os detalhes de sua colaboração com a PF. “O contexto do documento revela que perguntas relacionadas ao acordo de colaboração foram respondidas pelo próprio Mauro Cid”, alega a corporação.
