Via @folhadespaulo | O cantor e compositor Jorge Ben Jor depositou na sexta-feira passada (31) um total R$ 900.556,99 em uma conta judicial após perder um processo trabalhista contra um ex-músico de sua Banda do Zé Pretinho.
A esse valor se somam cerca de R$ 77 mil, atualizados, já depositados por Ben Jor para que pudesse recorrer a instâncias superiores no decorrer do processo, iniciado em 2014.
O compositor de MPB já havia perdido nas duas primeiras instâncias, antes de o Tribunal Superior de Trabalho, em Brasília, confirmar o vínculo de emprego do instrumentista. O músico tocou com Ben Jor por 26 anos, entre 1988 e 2014, e pediu que seu nome não fosse divulgado.
“Meu cliente é uma pessoa muito sensível”, disse o advogado Thiago Lopes Melo, que venceu a causa. O músico recebia por show e tinha uma diária de alimentação. Mas nunca teve um contrato de trabalho CLT nem uma empresa PJ que emitisse notas fiscais de prestação de serviços.
Os R$ 977 mil se referem a pagamentos de férias, 13° salários, INSS e FGTS -mas não os 40% de multa que o trabalhador recebe quando é demitido, pois foi entendido que foi o músico que se demitiu, em julho de 2014.
O instrumentista havia pedido o pagamento dos direitos referentes a 26 anos, a partir de junho de 1988, quanto ele entrou na Banda do Zé Pretinho -o grupo de acompanhamento nasceu em 1978. O tribunal, porém, levou em consideração um período de 21 anos, iniciado em novembro de 1993, por entender as provas apresentadas para os cinco anos iniciais não foram suficientes.
“As provas foram testemunhas, crachá da equipe, emails etc.”, afirmou Melo. Segundo o advogado, a causa da ação foi que seu cliente foi substituído na banda de forma desrespeitosa. “Ele entrou com a ação porque foi substituído sem o respeito devido nem o pagamento pelos anos trabalhados”, disse.
A ação foi proposta contra Jorge Ben Jor e duas de suas empresas, a Nagoya Edições e Produções Musicais Ltda., e a Tom-Gab Music Promoções Artísticas Comerciais Ltda.
A base do processo foi em São Paulo, apesar de os dois envolvidos morarem no Rio de Janeiro. “A justificativa jurídica para isso é que a pessoa pode propor a demanda em qualquer lugar que trabalhou, e essa banda trabalhou com Ben Jor em São Paulo, entre outros locais”, disse Melo, cujo escritório fica na capital paulista.
O advogado que representou Ben Jor e suas empresas, Emmerson Ornelas Forganes, do escritório Forganes & Carrion, também de São Paulo, não respondeu a pedidos de entrevista.
Desde 2018, o compositor mora no hotel cinco estrelas Copacabana Palace, sendo o único hóspede que não saiu do local durante o lockdown da pandemia de Covid-19. Na ocasião, ele se separou da mulher, Domingas de Menezes, imortalizada em diversas de suas canções.
Ben Jor pode completar 80 anos no próximo mês, mas isso é apenas segundo suas próprias contas e de sua assessoria de imprensa. Sua idade já foi contestada na década passada, quando estavam sendo programadas comemorações para seus 70 anos.
Quando ele surgiu, em 1963, dizia ter nascido em 1944. Há alguns anos, vem afirmando que foi em 1945. No entanto, nas pesquisas que fez para escrever um livro sobre o compositor, a jornalista Kamille Viola encontrou uma certidão de nascimento com seu nome, além do nome correto de seus pais, com a data de 22 de março de 1939. Nesse caso, ele fará 86 anos agora.
Por Ivan Finotti
Fonte: @folhadespaulo
