CENÁRIO POLÍTICO

Jayme destaca inviabilidade da PEC das praias e defende debate ampliado no Congresso

2025 word1
Grupo do Whatsapp CuiabĂĄ

2025 word1

ConteĂșdo/ODOC – O senador Jayme Campos (UniĂŁo Brasil), afirmou que a polĂȘmica “PEC das Praias” nasce morta no Congresso. Nesse sentido, o parlamentar mato-grossense destaca que hĂĄ de ser melhor discutido esse texto.

“Tenho certeza que essa PEC, que nasce morta, tem que ser muito bem discutida e ver qual Ă© a sua essĂȘncia, se deixa de fato Ă© uma coisa de bom para sociedade ou se Ă© negĂłcio que eventualmente querem fazer. A praia Ă© um direito do cidadĂŁo brasileiro, sobretudo, os menos afortunados. VocĂȘ nĂŁo pode deixar a praia sĂł para bacana ou para rico. NĂŁo vi ainda o conteĂșdo dela, chegando em a BrasĂ­lia amanhĂŁ vou analisar”, frisou.

O senador FlĂĄvio Bolsonaro (PL-RJ), relator da PEC das Praias, resolveu adicionar ao texto da proposta um artigo que define as faixas de areia como “bens pĂșblicos de uso comum”. “As praias sĂŁo bens pĂșblicos de uso comum, sendo assegurado o livre acesso a elas e ao mar, ressalvadas as ĂĄreas consideradas de interesse de segurança definidas em legislação especĂ­fica”, consta em trecho do texto.

A inclusão deste parågrafo surge após críticas ao projeto.  Jayme ressalta que vai analisar melhor a proposta no senado e defendeu uma ampla discussão, apesar de jå se colocar contrårio à proposta.

“Inicialmente falaram que essa PEC era para disponibilizar algum patrimĂŽnio da Marinha brasileira, existem em muitas ĂĄreas, que certamente poderia ser atĂ© bom para a Marinha. Entretanto, Ă© um assunto que ele mexe tambĂ©m com a vida das pessoas e temos que analisar com muita tranquilidade e ver se de fato aquilo que estĂŁo falando retrata a verdade”, argumenta o senador.

Fonte: odocumento

Sobre o autor

Avatar de Redação

Redação

Estamos empenhados em estabelecer uma comunidade ativa e solidåria que possa impulsionar mudanças positivas na sociedade.