ConteĂșdo/ODOC â O senador Jayme Campos (UniĂŁo Brasil), afirmou que a polĂȘmica âPEC das Praiasâ nasce morta no Congresso. Nesse sentido, o parlamentar mato-grossense destaca que hĂĄ de ser melhor discutido esse texto.
âTenho certeza que essa PEC, que nasce morta, tem que ser muito bem discutida e ver qual Ă© a sua essĂȘncia, se deixa de fato Ă© uma coisa de bom para sociedade ou se Ă© negĂłcio que eventualmente querem fazer. A praia Ă© um direito do cidadĂŁo brasileiro, sobretudo, os menos afortunados. VocĂȘ nĂŁo pode deixar a praia sĂł para bacana ou para rico. NĂŁo vi ainda o conteĂșdo dela, chegando em a BrasĂlia amanhĂŁ vou analisarâ, frisou.
O senador FlĂĄvio Bolsonaro (PL-RJ), relator da PEC das Praias, resolveu adicionar ao texto da proposta um artigo que define as faixas de areia como âbens pĂșblicos de uso comumâ. âAs praias sĂŁo bens pĂșblicos de uso comum, sendo assegurado o livre acesso a elas e ao mar, ressalvadas as ĂĄreas consideradas de interesse de segurança definidas em legislação especĂficaâ, consta em trecho do texto.
A inclusĂŁo deste parĂĄgrafo surge apĂłs crĂticas ao projeto. Jayme ressalta que vai analisar melhor a proposta no senado e defendeu uma ampla discussĂŁo, apesar de jĂĄ se colocar contrĂĄrio Ă proposta.
âInicialmente falaram que essa PEC era para disponibilizar algum patrimĂŽnio da Marinha brasileira, existem em muitas ĂĄreas, que certamente poderia ser atĂ© bom para a Marinha. Entretanto, Ă© um assunto que ele mexe tambĂ©m com a vida das pessoas e temos que analisar com muita tranquilidade e ver se de fato aquilo que estĂŁo falando retrata a verdadeâ, argumenta o senador.
Fonte: odocumento