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Itaipu adquire 3 mil hectares de terras no Paraná por R$ 240 milhões: saiba mais!

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A firmou, nesta segunda-feira, 24, um acordo emergencial com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Itaipu Binacional, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério dos Povos Indígenas. O objetivo foi a aquisição de 3 mil hectares de terras no Estado do .

Com um investimento inicial de R$ 240 milhões pela Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional, o acordo, conforme o órgão, “busca reparar danos históricos às comunidades indígenas Avá-Guarani causados pela construção da hidrelétrica”. Estima-se que mais de 5 mil pessoas, em 31 comunidades indígenas no oeste do Paraná, serão beneficiadas.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, presente na cerimônia, declarou que “o Estado brasileiro, por meio do trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF), da AGU, Funai e de tantos outros órgãos, está entregando dignidade para essas comunidades”. “É o primeiro passo de outros tantos que precisam vir”, afirmou Messias.

O acordo prevê, ainda, a recuperação ambiental das áreas compradas. Além disso, há menção sobre a responsabilidade da Itaipu Binacional em instalar sistemas de abastecimento de água potável, energia elétrica e saneamento básico. Também devem ocorrer a construção de unidades de saúde e escolas e o melhoramento das já existentes.

Nota do Ministério da Gestão fala em'reparação por danos históricos causados às comunidades indígenas'
Nota Do Ministério Da Gestão Fala Em ‘Reparação Por Danos Históricos Causados Às Comunidades Indígenas’ | Foto: Jhon Braga/Ascom-Mgi

Messias destacou que “esses 3 mil hectares são uma compensação básica”. “É um primeiro pagamento, e ainda pequeno, desta dívida que o Estado brasileiro tem com essas comunidades”, disse. “Esse é um ato de justiça para que não haja mais violência com os Avá-Guarani.”

Também presente no evento, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, mencionou que o esforço para firmar esse acordo é um modelo a seguir. Dessa forma, seria possível resolver conflitos de terra em outras regiões. Ela afirmou haver uma sensibilidade dos dirigentes da Itaipu no processo de conciliação.

Marcaram presença na cerimônia o diretor-geral da Itaipu Binacional, Enio Verri, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, a ministra da , Esther Dweck, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, e o presidente do Incra, César Fernando Schiavon.

Fonte: revistaoeste

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