O pagamento do IPVA é uma das maiores despesas no orçamento, mas um grupo específico pode estar perdendo a chance de economizar: os idosos. Com a ampliação de direitos, muitos condutores acima de 60 anos já podem garantir a isenção total do imposto em 2026.

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Como funciona a isenção do IPVA para idosos?

A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um benefício que permite a aposentados e idosos ficarem livres do pagamento anual deste tributo. Embora a idade seja o ponto de partida, o benefício não é concedido de forma automática e exige o cumprimento de critérios que podem variar drasticamente entre as unidades da federação.

O foco desta medida é garantir maior estabilidade financeira para quem possui renda fixa, ajudando a custear necessidades prioritárias, como medicamentos e cuidados especializados.

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Quem pode solicitar a isenção do IPVA?

Para ter acesso à isenção, o requisito básico é ter 60 anos ou mais. Contudo, na maioria dos estados brasileiros, a idade deve estar aliada a condições específicas de saúde que impactam a mobilidade ou a condução. Ou seja, a pessoa precisa ser portadora de alguma condição ou deficiência.

Condições de saúde que garantem a isenção (PCD)

Muitos idosos desconhecem que doenças comuns na terceira idade são classificadas para isenção total. Entre elas estão:

• Artrite reumatoide e Esclerose múltipla;
• Sequelas de AVC (Acidente Vascular Cerebral);
• Amputações ou limitações físicas severas;
• Deficiência visual profunda.

Essas condições devem ser obrigatoriamente comprovadas por laudos médicos detalhados e, em alguns casos, perícias realizadas pelo próprio órgão de trânsito.

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Regras variam por Estado

É fundamental consultar a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) da sua região, pois as leis são estaduais. Veja alguns exemplos de como a regra funciona em 2026:

• São Paulo: O estado oferece isenção para idosos acima de 60 anos, desde que o veículo seja de uso pessoal e atenda aos requisitos de valor venal estipulados.
• Rio de Janeiro: A isenção pode ser concedida se a idade estiver vinculada a doenças que dificultem a condução segura.
• Minas Gerais: O foco é voltado para idosos que possuam limitações físicas ou condições de saúde específicas comprovadas.

Passo a passo para solicitar a isenção de IPVA para idosos

Se você se enquadra nos requisitos, o pedido deve ser formalizado junto à Secretaria da Fazenda onde o veículo está registrado. Confira o roteiro básico:

1. Primeiramente, reúna o laudo médico oficial, RG, comprovante de residência e o documento do veículo.
2. Acesse o portal da SEFAZ do seu estado e preencha o formulário de solicitação de isenção.
3. Caso solicitado, compareça à perícia para validar a condição de saúde.
4. Por fim, fique atento ao status do processo, pois enquanto o pedido não for deferido, o imposto pode continuar sendo gerado.

Vale lembrar que veículos utilizados para fins comerciais ou atividades lucrativas costumam ser desclassificados do benefício de isenção para idosos.

Comente aqui: você já sabia que a sua idade ou condição de saúde poderia garantir a isenção total do IPVA? Ficou com alguma dúvida sobre o processo no seu estado?

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Escrito por

Kawane Licheski

Formada em Administração de Empresas, Jornalismo e mestranda em Comunicação. Apaixonada por setor automobilístico, true crime e livros. Fiz da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.