O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interrompeu o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que buscava reduzir a fila de espera para aposentadorias e auxílios. A decisão foi comunicada pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, devido à falta de recursos no orçamento.
O ofício solicita a suplementação de R$ 89,1 milhões do orçamento do Ministério da Previdência para retomar o programa, que paga bônus de produtividade a servidores e peritos.
A suspensão entra em vigor imediatamente, afetando mais de 2,63 milhões de solicitações em análise. A fila vem crescendo desde uma greve de 235 dias de médicos peritos, registrada no ano passado.
O documento do INSS determina a interrupção de novas análises, o retorno de tarefas em andamento às filas ordinárias e a suspensão ou remarcação de agendamentos do Serviço Social fora do expediente.
Criado por medida provisória em abril e oficializado por lei em setembro, o PGB oferecia R$ 68 por processo concluído e R$ 75 por perícia médica aos servidores que cumprissem metas diárias, sem ultrapassar o teto do funcionalismo de R$ 46,3 mil. Substituindo o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024, o programa tinha orçamento de R$ 200 milhões até 2026.
Fila em alta
Com a paralisação, a fila de benefícios tende a aumentar novamente. O estoque de pedidos subiu de 1,5 milhão em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025, alcançando 2,7 milhões em março. O Ministério da Previdência havia prometido zerar a fila até o fim do mandato, mas a falta de recursos atrasou os planos.
Desafios fiscais
A interrupção do PGB reflete a restrição fiscal do governo, que busca fechar contas e atingir superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. Sem os bônus, especialistas alertam que o ritmo de análise de processos voltará a cair, impactando aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC.
Próximos passos
O INSS informou que negocia com os ministérios da Previdência e Planejamento a recomposição do orçamento para retomar o programa ainda neste ano. Enquanto isso, servidores atuarão apenas na rotina regular, sem gratificações adicionais.
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Fonte: cenariomt
