O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deram início, nesta terça-feira (3), à Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro. A iniciativa tem como objetivo identificar fraudes relacionadas à qualidade e à quantidade de combustíveis comercializados em aproximadamente 180 postos.
As fiscalizações ocorrem em cidades previamente definidas no Distrito Federal e em oito estados distribuídos por cinco regiões do país. Segundo a ANP, a seleção dos locais considera critérios técnicos e históricos de denúncias.
De acordo com o Inmetro, as equipes verificam o volume efetivamente entregue ao consumidor, as condições das bombas medidoras, a existência de possíveis manipulações eletrônicas, a regularidade das manutenções e a qualidade dos combustíveis vendidos.
Irregularidades identificadas
As investigações apontam que as fraudes podem ocorrer tanto pela adulteração do combustível quanto pelo uso de dispositivos eletrônicos clandestinos instalados nas bombas. Esses mecanismos reduzem a quantidade despejada no tanque, apesar de o visor indicar um volume maior.
O Inmetro destaca que a Portaria nº 227/2022 estabelece uma tolerância máxima de 0,5%, o que corresponde a até 100 mililitros a cada 20 litros abastecidos.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os postos podem ser autuados pela ANP, com multas que chegam a R$ 5 milhões, além da possibilidade de suspensão ou até revogação da autorização de funcionamento.
Já as penalidades aplicadas pelo Inmetro variam entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. Nos casos de fraude, as bombas devem ser substituídas, podendo ocorrer ainda interdições, apreensão de equipamentos e outras sanções administrativas.
adicione Dia de Ajudar às suas fontes preferenciais no Google Notícias
.
Fonte: cenariomt
