O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que havia instaurado para investigar o Santa Rosa Pantanal Hotel, em Poconé, por possíveis danos ambientais causados pelo empreendimento de luxo no Pantanal. Homologação decidida pelo colegiado da procuradoria mato-grossense foi publicada no diário do órgão desta quarta-feira (12).
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Investigação foi aberta para apurar supostos danos causados pelo hotel, que estaria operando com licença vencida inclusive realizando obras de ampliação em área de preservação permanente do Rio Cuiabá.
No entanto, após instauração, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente informou que o complexo, instalado na década de 1970, iniciou a regularização da atividade em área de interesse ambiental no ano de 2010, havendo obtido a Licença de Operação em 2019, ao término da qual foi solicitada a renovação da licença, obtida com sucesso.
Posteriormente, a pasta confirmou que todas as pendências apontadas ao empreendedor foram sanadas, tendo sido emitida licença atualizada em 2024, válida até 2028, tendo concluído pela correção das irregularidades. Diante disso, o inquérito foi arquivado.
Em nota enviada à imprensa no mês passado, a empresa afirmou que seu departamento jurídico já foi acionado para acessar a investigação, assinada pelo procurador Frederico Siqueira Ferreira e publicada no Diário Oficial do MPF no dia 23.
O complexo turístico também rebateu a acusação apontada pelo procurador na Portaria Nº 6, de 22 de janeiro de 2025, referente à possibilidade de que estaria operando com as licenças necessárias vencidas, alegando que possui todas as licenças ambientais para atuar regularmente, e que desconhece, até então, o cometimento de qualquer ato ilegal de sua parte.
Ferreira considerou a função ministerial de proteger o patrimônio público e social, bem como o meio ambiente e demais interesses coletivos, para abrir a investigação, que terá prazo de 1 ano.
Também foi considerado que o Santa Rosa estaria operando com as respectivas licenças ambientais vencidas. Investigação foi remetida à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
O empreendimento anuncia em seu site oficial que está situado em um dos locais mais privilegiados do Pantanal em Mato Grosso, instalado às margens do Rio São Lourenço, na região de Porto Jofre, distrito poconeano. Com o arquivamento, o complexo não possui mais pendências no MPF.
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Investigação foi aberta para apurar supostos danos causados pelo hotel, que estaria operando com licença vencida inclusive realizando obras de ampliação em área de preservação permanente do Rio Cuiabá.
No entanto, após instauração, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente informou que o complexo, instalado na década de 1970, iniciou a regularização da atividade em área de interesse ambiental no ano de 2010, havendo obtido a Licença de Operação em 2019, ao término da qual foi solicitada a renovação da licença, obtida com sucesso.
Posteriormente, a pasta confirmou que todas as pendências apontadas ao empreendedor foram sanadas, tendo sido emitida licença atualizada em 2024, válida até 2028, tendo concluído pela correção das irregularidades. Diante disso, o inquérito foi arquivado.
Em nota enviada à imprensa no mês passado, a empresa afirmou que seu departamento jurídico já foi acionado para acessar a investigação, assinada pelo procurador Frederico Siqueira Ferreira e publicada no Diário Oficial do MPF no dia 23.
O complexo turístico também rebateu a acusação apontada pelo procurador na Portaria Nº 6, de 22 de janeiro de 2025, referente à possibilidade de que estaria operando com as licenças necessárias vencidas, alegando que possui todas as licenças ambientais para atuar regularmente, e que desconhece, até então, o cometimento de qualquer ato ilegal de sua parte.
Ferreira considerou a função ministerial de proteger o patrimônio público e social, bem como o meio ambiente e demais interesses coletivos, para abrir a investigação, que terá prazo de 1 ano.
Também foi considerado que o Santa Rosa estaria operando com as respectivas licenças ambientais vencidas. Investigação foi remetida à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
O empreendimento anuncia em seu site oficial que está situado em um dos locais mais privilegiados do Pantanal em Mato Grosso, instalado às margens do Rio São Lourenço, na região de Porto Jofre, distrito poconeano. Com o arquivamento, o complexo não possui mais pendências no MPF.
Fonte: Olhar Direto
