Via @terrabrasil | O Brasil parou na noite deste domingo, 20, com a trágica morte de Preta Gil, que faleceu aos 50 anos em Nova York após uma longa batalha contra o câncer colorretal. Agora, a família se prepara para trazer seu corpo de volta ao território nacional e preparar a divisão da herança deixada pela cantora, que deve ultrapassar da casa dos R$ 20 milhões.
Quem vai ficar com a herança de Preta Gil?
Segundo a norma brasileira de divisão, a herança de Preta deve ser encaminhada unicamente para seu filho, Francisco Gil. Mas a imprensa estima que a cantora deixou algum testamento documentando uma parcela de sua fortuna à neta, Sol de Maria. Em conversa com o MAIS NOVELA, a advogada Bruna Kusumoto explicou que isso é possível.
“A legislação brasileira permite que qualquer pessoa destine até 50% do seu patrimônio para quem quiser, por meio de um testamento. Essa parte é chamada de ‘quota disponível’. Ou seja, Preta Gil poderia, sim, deixar metade de seus bens diretamente para a neta, desde que tenha formalizado essa vontade em testamento”, explicou a profissional.
Já o restante do patrimônio não pode ser transferido: “A outra metade do patrimônio é reservada por lei aos chamados ‘herdeiros necessários’ como filhos, pais e o cônjuge ou companheiro — e não pode ser livremente disposta. Para beneficiar a neta fora da ordem natural da herança, é fundamental a existência de um testamento válido”.
Gilberto Gil e Drão terão direito a herança?
Bruna explica que a herança de Preta apenas iria para os pais se ela não tivesse filhos ou se ela tiver deixado essa vontade em testamento: “Como Preta Gil tem um filho vivo, ele será o herdeiro direto da parte obrigatória da herança. Nesse caso, os pais não terão direito a nenhum valor do patrimônio, salvo se houver uma previsão expressa em testamento beneficiando-os dentro da parte disponível (até 50%)”, disse
“Portanto, Gilberto Gil e Sandra Gadelha só teriam direito à herança caso Preta não tivesse descendentes vivos e não tivesse deixado testamento com outra disposição”.
Por Laura Vicaria
MAIS NOVELA
Fonte: @terrabrasil
