Depois do anĂşncio de da Receita Federal que permitia o monitoramento de transações via Pix acima de R$ 5 mil, o ministro Fernando Haddad decidiu responsabilizar os polĂticos “inescrupulosos” pela decisĂŁo do governo Lula.Â
O ministro da Fazenda declarou que “esses inescrupulosos, inclusive senador da República e deputado federal, agiram contra o Estado brasileiro”. Haddad sinalizou a jornalistas nesta quarta-feira, 15, que os discursos com supostas “fake news” sobre o Pix causaram um grande “dano”.
“Essas pessoas vão ter que responder pelo que fizeram”, afirmou. “Mas nós não queremos contaminar a tramitação da Medida Provisória no Congresso Nacional, até que se esclareça no âmbito do Congresso o que de fato aconteceu nos últimos dias em relação a uma coisa séria que a Receita Federal estava fazendo.”
Haddad alegou que a Medida ProvisĂłria que deve ser discutida no Legislativo “reforça os princĂpios tanto da nĂŁo oneração, da gratuidade do uso do Pix, quanto de todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do Pix”.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse ter revogado a norma pois o conteĂşdo se tornou “infelizmente e tristemente uma arma na mĂŁo desses criminosos e inescrupulosos”.Â
“Infelizmente, essas pessoas sem escrĂşpulos, sem escrĂşpulo nenhum, com vista a um ganho polĂtico, prejudicaram as pessoas mais humildes do paĂs, inclusive abrir margem para crimes serem cometidos em cima dessa mentira”, disse. “Por conta dessa continuidade do dano, dessa manipulação desse ato da receita, eu decidi revogar esse ato num primeiro momento e essa revogação se dá por dois motivos.”
Ainda segundo Haddad, a suspensão da norma da Receita Federal também ocorreu para “não dar força aos mentirosos que podem fazer conturbar a aprovação da Medida Provisória” no Congresso.
“Essa instrução normativa sai de cena para que os deputados possam se debruçar sobre o que Ă© relevante, que Ă© a proteção do sigilo e da gratuidade do uso do piso”, declarou. “É sĂł a ampliação, o reforço daquilo que já está na legislação, tornando mais claro que esses princĂpios estĂŁo resguardados pela Medida ProvisĂłria.”
Fonte: revistaoeste





