O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, responsável pelo processo que analisa o programa Pé-de-Meia, afirmou que os custos previstos para a iniciativa em 2025 estão estimados em R$ 13 bilhões.
Ele destacou que ainda não há uma solução definida para incluir essa despesa no Orçamento deste ano. As declarações foram feitas depois de um encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de discutir alternativas para resolver o impasse.
De acordo com Nardes, a reunião foi produtiva e criou oportunidades para buscar soluções que possibilitem a implementação do Pé-de-Meia. “É um programa importante para o país”, disse o ministro ao Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 10. “O tribunal não é contra o programa, o que nós queremos é que seja ajustado via Orçamento.”
“Essa é a questão que ainda não está solucionada, dos R$ 13 bilhões que vai se gastar este ano, conforme o cálculo da equipe técnica”, explicou Nardes, que destacou que, “pelo menos para o futuro, vai constar no Orçamento e vai ter uma discussão”, disse. “Isso é um compromisso que ele acabou de assumir comigo aqui, o ministro Haddad.”
Além de Haddad, o ministro do TCU se reunirá com o ministro da Educação, Camilo Santana, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e também vai manter contato com o presidente da Câmara, (Republicanos-PB). “É um assunto que interessa ao Congresso”, avaliou. “Não podemos deixar o Congresso de fora desse processo, de jeito nenhum.”
Nardes considerou que o primeiro diálogo com a Fazenda foi produtivo, pois ajudou a definir os principais pontos da discussão. “O governo já fez uma proposta, estamos modulando para ver como é que a gente consegue encontrar um caminho”, disse.
O ministro pretende levar o assunto para votação no na próxima quarta-feira, 12, mas a decisão dependerá do progresso das negociações com as autoridades. Ele explicou que o governo ainda insiste na ideia de colocar o Pé-de-Meia no Orçamento a partir de 2026, mas ele trabalha para que essa inclusão seja feita neste ano.
O objetivo é encontrar uma solução para contemplar os estudantes que precisam do programa. “Senti por parte do governo, apesar da proposta inicial de resolver em 120 dias, que podemos diminuir esse prazo, conversando com o ministro Haddad e com essa equipe, acho que há possibilidade de a gente encontrar um prazo mais ajustado”, disse.
Fernando Haddad afirmou nesta segunda-feira, 10, que o governo busca atender às exigências da área técnica do TCU enquanto assegura a continuidade do programa, que beneficia 4 milhões de estudantes.
Depois da reunião com Nardes, Haddad afirmou que apresentou uma “série de considerações” durante o encontro, como o panorama orçamentário para 2025 e 2026, além da questão da “legalidade” do programa aprovado pelo Congresso.
O ministro destacou que a política contou com o apoio de todos os partidos, que, segundo ele, “reconhecem” sua importância e desejam a continuidade do Pé-de-Meia. “O ministro Nardes, que está à frente do processo, me convidou para ouvir a Fazenda formalmente em relação ao programa”, revelou.
“A importância do programa, a necessidade da continuidade do programa, ele próprio se manifestou muito favoravelmente, reconhecendo o mérito para a educação”, afirmou Haddad. De acordo com o ministro, Nardes analisará as considerações da Fazenda e dará um retorno “oportunamente”.
“A gente leva para ele o quadro do Orçamento de 2025, o quadro do Orçamento de 2026, o que está previsto este ano, o que poderá ser previsto o ano que vem, o desejo de acertar o passo com o tribunal, mas, ao mesmo tempo, a legalidade do programa em vista da alta aprovação que ele teve no Congresso Nacional”, disse.
Fonte: revistaoeste
