O ministro da Fazenda, , confirmou novo imposto voltado a quem ganha a partir de R$ 50 mil por mĂŞs, mas nĂŁo especificou como o tributo vai funcionar. A arrecadação visa a proporcionar a isenção no imposto de renda para cidadĂŁos que ganham atĂ© R$ 5 mil. O anĂşncio ocorreu nesta quarta-feira, 27, em pronunciamento oficial Ă nação.Â
Haddad explicou que o novo imposto, assim como uma mudança nas aposentadorias dos militares e uma reforma nas “regras do orçamento” vão proporcionar ao governo federal uma “economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos”.
O integrante do alto escalĂŁo afirma que “essas medidas” vĂŁo auxiliar nessa economia, tal como “consolidam o compromisso deste governo com a sustentabilidade fiscal do paĂs”.Â
“Para garantir os resultados esperados, em caso de dĂ©ficit primário, ficará proibida a criação, ampliação ou prorrogação de benefĂcios tributários”, acrescentou.Â
Leia as três mudanças anunciadas para a economia de R$ 70 bilhões:
- “Para garantir que as polĂticas pĂşblicas cheguem a quem realmente necessita, vamos aperfeiçoar os mecanismos de controle, que foram desmontados no perĂodo anterior. Fraudes e distorções atrasam o atendimento a quem mais precisa. Para as aposentadorias militares, promoveremos mais igualdade, instituindo uma idade mĂnima para a reserva e limitando a transferĂŞncia de pensões, alĂ©m de outros ajustes. SĂŁo mudanças justas e necessárias.”
- “Para atender Ă s famĂlias que mais precisam, o abono salarial será assegurado a quem ganha atĂ© R$ 2.640. Esse valor será corrigido pela inflação nos prĂłximos anos e se tornará permanente quando corresponder a um salário mĂnimo e meio. As medidas tambĂ©m combatem privilĂ©gios incompatĂveis com o princĂpio da igualdade. Vamos corrigir excessos e garantir que todos os agentes pĂşblicos estejam sujeitos ao teto constitucional.”
- “Junto com o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, aprimoramos as regras do orçamento. O montante global das emendas parlamentares crescerá abaixo do limite das regras fiscais. Além disso, 50% das emendas das comissões do Congresso passarão a ser obrigatoriamente destinadas à saúde pública, reforçando o SUS.”
Durante seu anúncio, o ministro de Lula falou que o “combate a privilégios e sonegação” permitiu que o governo federal pudesse “melhorar as contas públicas”.
“Se no passado recente, a falta de justiça tributária manteve privilĂ©gios para os mais ricos, sem avanços na redistribuição de renda, agora arrecadamos de forma mais justa e eficiente. Cumprimos a lei e corrigimos distorções. Foi assim com a tributação de fundos em paraĂsos fiscais e fundos exclusivos dos super-ricos.”
Nesse sentido, Haddad anunciou a “maior reforma da renda de nossa história”. “Honrando os compromissos assumidos pelo presidente Lula, com a aprovação da reforma da renda, uma parte importante da classe média, que ganha até R$ 5 mil por mês, não pagará mais Imposto de Renda”, declarou.
“A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo”, garantiu. “Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados.”
Fonte: revistaoeste





