Situações de violência e negligência com animais não devem ser ignoradas. Maus-tratos configuram crime e devem ser denunciados. Reconhecer esses alertas é essencial para proteger cães e gatos e agir da forma correta. Saiba como identificar situações de maus-tratos e entenda qual é o caminho certo ao suspeitar que um animal da sua vizinhança esteja sofrendo agressões ou negligência.
Conheça a especialista
Andressa Oliveira é arquiteta e urbanista especialista no cultivo de plantas em casa e com experiência em projetos arquitetônicos e de interiores.
O que caracteriza maus-tratos a animais
Maus-tratos a animais envolvem qualquer ação ou omissão que cause sofrimento físico ou psicológico. Isso inclui agressões, abandono, privação de alimento e água, falta de atendimento veterinário, manter o animal em condições inadequadas de higiene, espaço ou ventilação, além de expô-lo a situações de dor, medo ou estresse constante.
No Brasil, práticas desse tipo são consideradas crime, conforme a legislação vigente, independentemente de o animal ser doméstico, comunitário ou silvestre. Não é necessário que haja violência explícita: negligência contínua, descuido e condições precárias também configuram maus-tratos.
Identificar essas situações é o primeiro passo para interromper o ciclo de sofrimento e garantir que o animal receba proteção e amparo legal.
Principais sinais de maus-tratos a animais
Nem sempre a violência contra animais é explícita. Em muitos casos, os maus-tratos aparecem de forma contínua, por meio de descuido, negligência ou condições inadequadas. Alguns sinais ajudam a identificar quando o bem-estar de um animal está sendo comprometido.
Sinais físicos
Animais muito magros, com costelas aparentes, feridas abertas, machucados frequentes, infestação intensa de pulgas ou carrapatos e falta evidente de higiene podem indicar abandono ou negligência prolongada. A ausência de atendimento veterinário diante de doenças visíveis também é um alerta importante.
Condições do ambiente
A forma como o animal vive diz muito sobre a situação. Falta de abrigo contra sol, chuva e frio, acúmulo de fezes e urina no local onde o animal dorme, espaços extremamente pequenos, ausência de ventilação ou manter o animal permanentemente acorrentado são práticas que configuram maus-tratos.
Comportamentos também ajudam a identificar sofrimento. Apatia excessiva, medo extremo, agressividade repentina ou um animal que se encolhe diante de pessoas podem indicar violência. O silêncio anormal, quando um cão ou gato deixa de latir ou miar por fraqueza ou medo, é tão preocupante quanto sinais de agressão direta.
Esses indícios, isolados ou combinados, já são suficientes para acender um alerta. Ao identificar sinais de maus-tratos, não é preciso ter certeza absoluta: agir é parte da proteção ao animal, e a denúncia é o passo correto para que a situação seja apurada.
Como denunciar maus-tratos a animais
No Brasil, maus-tratos a animais configuram crime e devem ser denunciados. Ao suspeitar ou presenciar qualquer situação que comprometa o bem-estar de um animal, é possível acionar as autoridades competentes. Veja as principais opções de denúncia:
- Polícia Militar (190): indicada quando a agressão está acontecendo no momento ou há risco imediato ao animal.
- Polícia Civil: delegacias comuns, delegacias especializadas ou de meio ambiente podem registrar uma ocorrência.
- Órgãos ambientais do município: como secretarias de meio ambiente ou departamentos de proteção animal.
- Ministério Público: é possível fazer uma representação direta ao promotor de justiça da sua cidade.
Em muitos casos, a denúncia pode ser feita online e de forma anônima, o que ajuda a proteger quem denuncia. Sempre que possível, fotos, vídeos, relatos de testemunhas ou registros veterinários podem contribuir para a investigação, mas não são obrigatórios.
Quais são as consequências para quem pratica maus-tratos
Os maus-tratos a animais são previstos na legislação brasileira e têm punições claras. Quando o crime envolve cães e gatos, a pena pode chegar a dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda do animal. O agressor pode ser preso em flagrante, e o crime não é tratado como algo de menor importância.
Nos casos envolvendo outros animais, como silvestres ou de grande porte, também há penalidades, embora com enquadramentos diferentes. Quando o agressor é menor de idade, a conduta é tratada como ato infracional, com aplicação das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
É importante reforçar que o crime de maus-tratos é de ação penal pública, ou seja, o Estado tem o dever de agir a partir da denúncia.
Proteger os animais é uma responsabilidade coletiva .Animais fazem parte do cotidiano, da vizinhança e da comunidade, e situações de maus-tratos não podem ser ignoradas. Identificar sinais de maus-tratos e denunciar é uma forma direta de interromper situações de violência e negligência, garantindo que os casos sejam investigados e que os responsáveis respondam por seus atos. Proteger os animais é um ato de cuidado, empatia e responsabilidade. Sempre que houver suspeita, denuncie. Pequenas ações podem interromper a violência e salvar vidas.
Proteger os animais também passa pelo ambiente em que eles vivem. Veja a lista de plantas tóxicas para animais de estimação e evite riscos dentro de casa.
Fonte: tuacasa
