Via @ndmais | O pedido de transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça-feira (21), pode gerar a dúvida: qual a diferença entre as duas Turmas?
Entenda o motivo pelo qual os ministros são divididos em dois grupos e quem atualmente compõe cada uma deles.
Por que há divisão de Primeira e Segunda Turma do STF?
Os 11 ministros do STF são divididos em dois colegiados para agilizar os julgamentos que não exigem a presença de todos, evitando que os processos se acumulem.
A divisão aconteceu em 2014, após o julgamento do Mensalão, que atrasou diversos casos.
Cabe tanto a Primeira quanto a Segunda Turma decidir, por exemplo, sobre Recursos Extraordinários, Agravo de Instrumento, Habeas Corpus, Recurso em Habeas Corpus, Petição e Reclamação.
Casos que envolvam a declaração de inconstitucionalidade de leis não podem ser apreciados pelos pequenos colegiados, sendo essa competência reservada ao Plenário.
Primeira Turma
- Ministro Cristiano Zanin – Presidente
- Ministra Cármen Lúcia
- Ministro Luiz Fux
- Ministro Alexandre de Moraes
- Ministro Flávio Dino
Um dos casos tratados pela Primeira Turma do STF que gerou grandes repercussões pelo Brasil foi o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado.
Segunda Turma
- Ministro Edson Fachin – Presidente
- Ministro Gilmar Mendes
- Ministro Dias Toffoli
- Ministro Nunes Marques
- Ministro André Mendonça
Em setembro, a Segunda Turma do STF formou maioria para manter a prisão preventiva de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti. Eles são acusados de participar do esquema de desvios de recursos do INSS.
Júlia Matos
Fonte: @ndmais
