Grupo de trabalho criado por Lira para debater normas em redes sociais

O presidente da Câmara dos Deputados, , criou, na terça-feira 4, um grupo de trabalho (GT) para discutir regras nas redes sociais. O GT foi criado como alternativa ao Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News, que está parado na Casa.

A ideia é discutir o PL 2630 em um prazo de 90 dias, que podem ser prorrogados mediante solicitação a Lira. O GT sobre as redes sociais será composto por 20 membros, sendo:

• Dep Ana Paula Leão (PP/MG);
• Dep Fausto Pinato (PP/SP);
• Dep Júlio Lopes (PP/RJ);
• Dep Eli Borges (PUTO);
• Dep Gustavo Gayer (PL/GO);
• Dep Filipe Barros (PL/PR);
• Dep Glaustin da Fokus (PODEMOS/GO);
• Dep Maurício Marcon (PODEMOS/RS);
• Dep Jilmar Tatto (PT/SP);
• Dep Orlando Silva (PCdoB/SP);
• Dep Simone Marquetto (MDB/SP);
• Dep Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA);
• Dep Afonso Motta (PDT/RS);
• Dep Delegada Katarina (PSD/SE);
• Dep Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ);
• Dep Lídice da Mata (PSB/BA);
• Dep Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE);
• Dep Marcel Van Hattem (NOVO/RS);
• Dep Pedro Aihara (PRD/MG);
• Dep Erika Hilton (PSOL/SP);

Em abril deste ano, Lira anunciou a criação do GT, argumentando que esse seria o “caminho mais hábil” acertado com os líderes partidários. Conforme apurou , foi ele quem sugeriu a ideia aos parlamentares.

O PL 2630 voltou aos noticiários este ano depois que o empresário Elon Musk, dono do Twitter/X, ameaçou descumprir decisões judiciais recebidas pelo X, ao dizer que removeria todas as restrições impostas pela Justiça brasileira a perfis de usuários da plataforma.

Em 6 de abril, o empresário perguntou diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em seu perfil no X, o motivo de o magistrado exigir “tanta censura no Brasil”, se referindo ao conteúdo revelado pelos chamados “Twitter Files”. No mesmo dia, Musk disse que o STF praticava “censura agressiva” e que isso parecia “violar a lei e a vontade do povo do Brasil”.

Um dia depois, Moraes