NotĂ­cias

Governo de Mato Grosso emite esclarecimento sobre posicionamento da Atricon

2025 word1
Grupo do Whatsapp CuiabĂĄ

Sobre a nota da Atricon, em que de forma infeliz, e por desconhecimento de todo o processo, acusou o Governo de Mato Grosso de querer fazer “intervenção” em uma decisĂŁo do presidente conselheiro SĂ©rgio Ricardo, esclarecemos que:

1. Desde o dia 28 de fevereiro de 2024, a Secretaria de Infraestrutura de Mato Grosso (Sinfra) vem cumprindo com todos os requisitos exigidos pela Corte de Contas, no que diz respeito ao processo de concessĂŁo de rodovias estaduais, junto ao conselheiro Valter Albano, que Ă© o responsĂĄvel por analisar e julgar as contas da secretaria;
2. No dia 19 de março foi instaurado o processo administrativo e distribuĂ­do eletronicamente para o conselheiro Valter Albano e, desde entĂŁo, todos os procedimentos foram realizados entre a Sinfra e os auditores do tribunal, de forma tĂ©cnica, para que fosse possĂ­vel lançar o edital de concessĂ”es no mĂȘs de setembro deste ano;
3. O presidente conselheiro Sérgio Ricardo, de forma inesperada e estranha, tomou a relatoria do referido processo para si;
4. A Procuradoria Geral do Estado questionou esse ato na Justiça por descumprir o próprio regimento interno do Tribunal de Contas, que não permite que um presidente possa tomar para si um processo que jå esteja em pleno curso e que jå tenha um conselheiro definido por sorteio;
5. É estranho que a Atricon tenha esquecido de defender o conselheiro que teve o processo arrancado de suas mĂŁos, que trabalhou durante sete meses de forma tĂ©cnica e imparcial;
6. Uma decisĂŁo tĂŁo esdrĂșxula e ilegal, tal como a do presidente SĂ©rgio Ricardo, nos leva a acreditar que o pano de fundo pode ser a negativa do governador Mauro Mendes ao seu pedido de aumentar em R$ 120 milhĂ”es um orçamento que jĂĄ Ă© de R$ 800 milhĂ”es, que veio na sequĂȘncia de outro pedido negado pelo governador de mais R$ 720 milhĂ”es para a construção da “Cidade de Contas”, a nova sede da Corte. Vale destacar que essa quantia Ă© o equivalente ao valor investido pelo estado na construção de quatro hospitais regionais e o Hospital Central de CuiabĂĄ;
7. Por fim, o Governo de Mato Grosso reitera o seu respeito ao Tribunal de Contas do Estado e todos os seus membros, mas discorda da condução do seu presidente em relação ao processo em questão e ao pedido de mais dinheiro de forma desproporcional.

Fonte: gazetamt

Sobre o autor

Avatar de Redação

Redação

Estamos empenhados em estabelecer uma comunidade ativa e solidåria que possa impulsionar mudanças positivas na sociedade.