Governador Mauro Mendes amplia privatização de rodovias em mais de 500 km: veja detalhes

O governador Mauro Mendes (União) editou decreto autorizando a concessão de mais de 500 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada. A medida permite que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) inicie o processo de licitação para a exploração e manutenção dos trechos.

Pelo decreto, publicado no Diário na terça-feira (24), a licitação será feita na modalidade concorrência e inclui dois lotes de rodovias estaduais. O primeiro envolve a MT-100, no trecho entre o entroncamento com a BR-364/MT-299 até o fim da duplicação em Araguaiana, com extensão de 291,875 quilômetros.
Já o segundo lote contempla trechos das MT-110 e MT-270, que somam 240,312 quilômetros, incluindo ligação com a BR-364 e acesso à região de Rondonópolis.
O texto estabelece que a concessão prevê serviços de conservação, recuperação, manutenção, operação rodoviária e implantação de melhorias ao longo de todo o sistema concedido, incluindo acessos, acostamentos, obras de arte especiais e demais estruturas dentro da faixa de domínio das rodovias.
Ainda conforme o decreto, o prazo da concessão será de 20 anos, conforme estudos econômico-financeiros elaborados pela Sinfra, podendo ser prorrogado.