O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), cumpriu a palavra dada em abril ao ministro dos Transportes, Renan Filho. Em viagem a Brasília, na quarta-feira (3), o chefe do Executivo catarinense levou o estudo solicitado pela pasta para a implantação de um contorno viário que pretende desafogar a BR-101 no trecho do Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC), na Grande Florianópolis.
No entanto, após dois dias na capital federal, o político retornou sem ser recebido pelo ministro, que estava no Paraná apresentando o balanço das concessões de rodovias e, posteriormente, seguiu para o Piauí.
A nova proposta, elaborada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e protocolada esta semana no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), prevê um traçado alternativo de 5,2 quilômetros de extensão para o trânsito em direção ao sul, entre os km 231 e 236. Com a rota alternativa, a rodovia atual seria adaptada para atender somente ao fluxo no sentido norte, aumentando o número de faixas na subida do Morro dos Cavalos, que constantemente sofre com engarrafamentos, acidentes e quedas de barreira.
O investimento seria de R$ 291 milhões e o prazo de conclusão da obra é de três anos. “Conforme foi combinado com o ministro (dos Transportes) Renan, nós montamos o projeto, com estudos e valores. Mas a execução da obra depende da integração do governo federal”, disse o governador Jorginho Mello.
Como se trata de uma rodovia federal, sob concessão privada e que atravessa a Terra Indígena Morro dos Cavalos, o projeto executivo só poderá ser finalizado com a participação de Dnit, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Funai, apontou Mello. “E é isso que viemos buscar em Brasília”, completou ele.
Na tarde de quarta-feira (3), o estudo foi apresentado à Frente Parlamentar Catarinense, presidida pelo deputado federal Pedro Uczai (PT), que ficou encarregado de apresentar o documento ao ministro. “Este é o primeiro passo para uma solução definitiva para o Morro dos Cavalos”, comentou.
O trecho da BR-101 no Morro dos Cavalos é conhecido por graves acidentes, e o mais recente deles ocorreu em abril deste ano. Um caminhão carregado de etanol tombou e explodiu, incendiando outros 24 veículos e bloqueando as duas pistas por 15 horas. No mesmo mês, a concessionária responsável pela rodovia, Arteris Litoral Sul, interditou por cerca de cinco horas parte da rodovia como medida preventiva, devido ao mau tempo e ao risco de queda de barreiras.
Proposta não inviabiliza a aguardada construção dos túneis no Morro dos Cavalos
Outra solução para o Morro dos Cavalos é a construção dos túneis, orçada em mais de R$ 1 bilhão. A obra tem projeto aprovado desde 2010 e licença ambiental emitida em 2018, mas o governo federal não a iniciou. A última nota oficial divulgada pelo Ministério dos Transportes sobre o tema é de 23 de abril, quando foi enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) um projeto de otimização do contrato de concessão da BR-101 com a Arteris Litoral Sul.
No dia 12 de agosto, o presidente do TCU, Vital do Rêgo, estabeleceu um cronograma em reunião com a Frente Parlamentar Catarinense. Na ocasião, ficou acordado que a ANTT deveria entregar, até o fim do mês passado, a documentação com a lista de obras, o cronograma de execução, orçamentos detalhados e a definição de prioridades. A partir daí, o TCU montaria uma comissão para análise técnica, com prazo de conclusão até o final de novembro.
Em outra frente, a Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc) entregou em agosto um pedido à ANTT para mudar a concessão do trecho no Morro dos Cavalos. A gestão passaria da Arteris para a Via Costeira, que atualmente administra a BR-101 Sul e está com o contrato sob revisão quinquenal, o que daria margem para assumir a responsabilidade sobre a obra bilionária.
A proposta do contorno levada a Brasília esta semana pelo governo de Santa Catarina teria execução mais rápida e mais barata e é defendida como complementar à construção dos túneis, que se resolveria no longo prazo.
Anteprojeto do contorno viário de Florianópolis foi caracterizada como viável
Em abril deste ano, o governador Jorginho Mello apresentou o anteprojeto do contorno viário da Grande Florianópolis ao ministro dos Transportes, Renan Filho, durante reunião com o Fórum Parlamentar Catarinense. A proposta foi vista como viável, e houve o combinado de que a equipe da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade voltaria a Brasília para apresentar a atual versão do projeto.
Após análises técnicas da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade, o estudo foi concluído em menos de cinco meses. A proposta inclui um levantamento de tráfego, com projeções futuras de aumento da circulação, além de estudos geotécnicos, topográficos e socioambientais. Também apresenta projetos de pavimentação e terraplanagem, com orçamento e cronograma de execução.
Entre as obras previstas, estão duas pontes sobre o Rio Maciambú, além da adaptação do viaduto existente na BR-101, que dá acesso à Praia da Pinheira. O governo de Santa Catarina aguarda agora uma posição oficial do Ministério dos Transportes para que o projeto possa avançar para as próximas etapas de execução.
É necessário, em especial, a definição das responsabilidades entre os âmbitos estadual, federal e a concessionária da rodovia. Procurado pela Gazeta do Povo, via assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes, o ministro Renan Filho não se pronunciou.
Fonte: gazetadopovo
