Única News
Da Redação
O empresário João Gustavo Ricci Volpato, apontado como líder do grupo investigado na Operação Sepulcro Caiado, que desviou cerca de R$ 21 milhões da conta única de depósitos judiciais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), teve na última sexta-feira (08) o habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão foi tomada segundo o mesmo entendimento ao advogado Themis Lessa da Sila. Com isso, além do líder do crime, seis outros envolvidos também ganharam liberdade: Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes, Rodrigo Moreira Marinho, João Miguel da Costa Neto, Augusto Frederico Ricci Volpato e Régis Poderoso Souza.
Gilmar Mendes destacou que o último ato criminoso do grupo ocorreu em março de 2023, afastando assim o requisito da contemporaneidade para manter a prisão preventiva. Segundo ele, não existem evidências recentes que coloquem em risco a ordem pública, a aplicação da lei ou o processo penal.
Querendo evitar tratamento desigual, o ministro estendeu a decisão a todos os investigados. O advogado de defesa Pedro Henrique Ferreira Marques, afirmou que não estavam presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão.
Como alternativa à prisão, foram impostas cinco medidas cautelares: comparecimento mensal em juízo, proibição de deixar a comarca sem autorização judicial, proibição de contato entre os investigados, entrega dos passaportes e uso de tornozeleira eletrônica.
A OPERAÇÃO
A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Estelionatos, deflagrou uma operação de grande porte para desarticular um suposto esquema de desvio de recursos da Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). As investigações apontam para um prejuízo estimado em R$ 21 milhões aos cofres do Judiciário.
A ação resultou no cumprimento de 11 mandados de prisão preventiva contra indivíduos que incluem advogados e servidores do próprio Tribunal. Além das detenções, a operação expediu diversas outras ordens judiciais, como mandados de busca e apreensão e sequestro de bens, visando recuperar os valores desviados e reunir provas do suposto crime.
ENTRE EM NOSSO CANAL AQUI
RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS NO WHATSAPP! GRUPO 1 – GRUPO 2 – GRUPO 3
Fonte: unicanews
