O ministro do voltou a defender a ideia de que o Estado brasileiro controle o conteúdo que circula nas redes sociais. Em publicações nesta quarta-feira, 22, ele afirmou que é papel do país estabelecer limites para o que classificou como “discursos odiosos”.
“A regulamentação das plataformas digitais e o estabelecimento de parâmetros para discursos odiosos constitui elemento basilar da soberania nacional para qualquer nação contemporânea”, escreveu o ministro no X.
Na sequência, Gilmar Mendes justificou a proposta de controle estatal. “Não há paradigma universal”. O ministro atacou a corrente política de direita no país.
“A experiência brasileira mostrou nos últimos anos que câmaras de eco e manifestações extremistas corroem os fundamentos republicanos”, afirmou o magistrado, que é o decano do STF. “Cabe a cada Estado, mediante aparato institucional próprio, salvaguardar preceitos democráticos.”
Gilmar ainda atacou críticas internacionais ao Judiciário brasileiro. “Não se pode admitir que agentes estrangeiros cerceiem o exercício da jurisdição doméstica na tutela de garantias constitucionais”, publicou o ministro. “A autonomia normativa representa imperativo da autodeterminação democrática.”
As afirmações de Gilmar Mendes ocorrem no momento em que o governo do presidente dos Estados Unidos, cogita impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, também do STF. O magistrado é acusado de abuso de autoridade e violações à liberdade de expressão por causa dos inquéritos que conduz.
Em meio à possibilidade de os EUA aplicarem sanções contra Moraes, Gilmar se reuniu com líderes da Câmara dos Deputados. De acordo com o jornal O Globo, ele jantou com membros do Poder Legislativo na terça-feira 20. O evento, conforme a publicação, foi organizada pelo ex-deputado federal Rodrigo Maia.
Fonte: revistaoeste
