Projetos de arrecadação de recursos, entrega de refeições e atendimento domiciliar marcaram a participação de municípios de Mato Grosso no debate sobre políticas públicas para a população idosa. As experiências de Poxoréu e Planalto da Serra foram apresentadas na quinta-feira (12), durante o segundo dia do 2º Fórum Cidadania em Movimento, realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O encontro reuniu gestores públicos e representantes de conselhos municipais para compartilhar iniciativas de cuidado, segurança alimentar e proteção dos direitos da pessoa idosa.
Poxoréu arrecada até R$ 1 milhão para fundo de idosos
O município de Poxoréu apresentou uma campanha de destinação do Imposto de Renda de pessoas jurídicas ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa. Segundo Francisco Ideaki de Souza, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Condipe), a iniciativa já alcançou arrecadação de R$ 1 milhão por ano.
O resultado, conforme explicou Francisco, depende de planejamento antecipado e da participação de diferentes setores da sociedade. A preparação começa em novembro, com reuniões entre conselheiros, prefeito, presidente da Câmara Municipal e representantes da sociedade civil.
A campanha também envolve o Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC-MT) e profissionais da contabilidade de municípios vizinhos. As redes sociais são utilizadas para ampliar a divulgação e orientar empresas sobre a destinação dos recursos.
Francisco destacou que a mobilização precisa começar antes do período de arrecadação. A identificação de parceiros e o envolvimento de profissionais são etapas fundamentais para alcançar bons resultados.
Planalto da Serra oferece refeições e limpeza domiciliar
Em Planalto da Serra, a experiência apresentada envolve segurança alimentar e atendimento direto nas residências. Há seis anos, o município mantém um projeto que entrega refeições a pessoas idosas, sob coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social e acompanhamento da Secretaria de Saúde.
Uma psicóloga e uma assistente social visitam mensalmente os beneficiários para conhecer suas necessidades e preferências alimentares. A iniciativa também inclui verduras produzidas pela agricultura familiar.
Com o tempo, o atendimento foi ampliado. Após identificar que alguns idosos enfrentavam dificuldades tanto para preparar as refeições quanto para manter a casa limpa, a administração municipal articulou parcerias e contratou uma empresa para executar os serviços de limpeza.
A secretária municipal de Assistência Social, Gestão e Trabalho, Amanda Alves Martins Cerenza, afirmou que a ampliação ocorreu a partir da observação das necessidades dos beneficiários e do diálogo com a comunidade.
A continuidade do projeto depende da participação dos moradores, dos parceiros institucionais e do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. O município também busca implantar uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinada a pessoas que perderem autonomia para atividades básicas, como alimentação e higiene.
Outra medida em andamento é a transformação do programa de segurança alimentar em política pública permanente. Um projeto de lei com essa finalidade já foi encaminhado à Câmara Municipal.
Conselhos defendem orçamento próprio
Durante o debate, a presidente do Conselho Municipal de Educação de Cuiabá, Regina Lúcia Borges Araújo, defendeu a criação de uma previsão orçamentária própria para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Ela citou como referência o Conselho de Educação, que possui recursos previstos no orçamento da Secretaria Municipal de Educação. Na avaliação de Regina, a autonomia financeira permite direcionar os valores às necessidades e ações identificadas pelos integrantes do colegiado.
Já Várzea Grande apresentou iniciativas para ampliar a rede de atendimento. A secretária municipal de Assistência Social, Taynara Morais Humbelino de Jesus, informou que o município planeja construir uma ILPI municipal com capacidade estimada em 150 pessoas, em parceria com a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa em Mato Grosso (Renadi-MT).
A cidade também aderiu recentemente ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e mantém um restaurante popular que oferece almoço à população idosa.
Fórum prevê seminários nos polos regionais
No encerramento, Jeronimo Urei, vice-presidente dos Conselhos Municipais e Estaduais da Pessoa Idosa, destacou o papel da Renadi-MT na articulação do evento e na divulgação das atividades entre os municípios do interior.
Ele ressaltou que a troca de experiências permite compartilhar conhecimentos e fortalecer iniciativas locais. A parceria com o desembargador Orlando de Almeida Perri, coordenador da Renadi-MT, também foi apontada como importante para ampliar a atuação técnica do Conselho Estadual.
A proposta para o próximo ano é levar seminários aos polos regionais, aproximando o conhecimento técnico das administrações municipais.
A presidente do Instituto Atitude, Teresa Morockoski, encerrou o fórum agradecendo aos participantes, palestrantes, gestores e instituições parceiras. Ela destacou a importância da união entre poder público e sociedade civil na defesa dos direitos da população idosa.
O 2º Fórum Cidadania em Movimento foi organizado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Cuiabá, pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, e pelo Instituto Atitude. O evento contou com apoio institucional do TJMT, da Renadi-MT e do Ministério Público.
Fonte: cenariomt
