Os investimentos federais destinados à infância e adolescência mais que dobraram entre 2019 e 2024, alcançando R$ 240 bilhões, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Unicef. Em 2019, o total era de R$ 96 bilhões. Apesar do avanço, o volume representa apenas 2,45% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Entre 2023 e 2024, foi registrada uma leve queda de R$ 4 bilhões nos repasses. Ainda assim, a fatia do orçamento federal voltada a esse público passou de 3,36% para 4,91% no período de cinco anos. O levantamento considera ações que impactam diretamente a população infantojuvenil, como educação, saúde e proteção social, bem como iniciativas ampliadas, como saneamento e habitação, com ponderações sobre a parcela que beneficia crianças e adolescentes.
De acordo com o Censo de 2022, o Brasil tem cerca de 48,7 milhões de pessoas com até 18 anos, representando 24% da população. O gasto médio em 2024 corresponde a R$ 5 mil por criança ao ano, ou aproximadamente R$ 420 mensais.
“Um plano de saúde infantil custa em média R$ 400 por mês, e só o material escolar pode variar de R$ 400 a R$ 800 por ano. Esses R$ 420 não garantem acesso pleno e de qualidade a todas as necessidades da infância”, avaliou Enid Rocha Andrade da Silva, técnica do Ipea.
A maior parte dos recursos foi destinada a políticas de transferência de renda, com destaque para o programa Bolsa Família, que saltou de R$ 54 bilhões em 2021 para R$ 159 bilhões em 2023. O programa atende cerca de 32,4 milhões de crianças e adolescentes. O auxílio emergencial, pago durante a pandemia, também representou um volume expressivo no total.
Entre as áreas com mais recursos específicos, a educação se destacou, ultrapassando a saúde e alcançando até 84,9% dos investimentos voltados exclusivamente à infância e adolescência.
Em termos de execução orçamentária, o estudo aponta que, em quase todos os anos, o governo utilizou mais de 90% dos recursos previstos. Em 2023, a taxa atingiu o ápice de 99,5%, mas caiu para 93,2% no ano seguinte.
“Investir nas crianças e adolescentes é a melhor aposta que o país pode fazer agora e para o futuro”, afirmou Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil. Já Enid Rocha destacou os riscos das medidas de contenção fiscal: “Os ajustes devem ser compatíveis com a proteção dos investimentos sociais”.
Fonte: cenariomt
