Via @cnnbrasil | O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou, em evento na cidade de São Paulo nesta terça-feira (27), que a Corte opere com “ativismo judicial” e atribuiu a postura atual do colegiado às recorrentes provações que recebe da classe política.
“Várias questões são submetidas ao STF sem que a Corte tenha expertise para julgar estas causas. Isso não decorre de ativismo judicial, mas das provocações ao Judiciário”, disse durante o Conseguro 2025.
“Muitas vezes se afirma que o Judiciário, e consequentemente o STF, tem se intrometido em questões. Mas a verdade é de que há uma regra basilar: o Judiciário não atua sem que haja provocação, de sorte que não há ativismo, não há judicialização da política, são os políticos que judicializam as questões”, completou.
Fux não mencionou nenhum caso em específico. A Corte foi criticada por congressistas nos últimos anos por atuar, por exemplo, na exigência de transparência a emendas parlamentares e na definição da inconstitucionalidade da desoneração da folha de pagamentos, entre outros assuntos.
Para o ministro, a intensificação nas provocações à Corte se deve à divisão no Congresso Nacional: “a razão é simples, é que hoje o Parlamento está muito dividido”.
“Hoje é o que mais ouvimos: ‘vamos ao STF'”, completou.
Danilo Moliterno
Fonte: @cnnbrasil
