A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) viveu momentos de tensão nesta quarta-feira (14). Convocada extraordinariamente para votar a Revisão Geral Anual (RGA) de 4,26%, a sessão foi encerrada sem que a matéria sequer entrasse em pauta. O motivo: o governo do Estado não enviou o projeto de lei à Casa, impedindo que os deputados votassem não apenas o índice base, mas as cerca de 10 emendas parlamentares que visam recuperar perdas inflacionárias passadas.
Para os parlamentares e representantes das categorias, a ausência da mensagem é uma estratégia do Palácio Paiaguás para evitar uma derrota, já que havia maioria para aprovar as emendas articuladas por parlamentares, que poderiam alterar o impacto orçamentário estimado em pouco mais de R$ 1 bilhão com o índice de 4,26%. Com a confirmação de que a matéria não chegaria, o clima esquentou e o presidente da ALMT, Max Russi (PSB), encerrou a sessão e permitiu a entrada dos servidores no plenário para explicar o ocorrido.
Ao ser questionado sobre o desprestígio do Legislativo diante do impasse criado pelo fato de o governo não enviar a proposta de RGA, Max argumentou que convocou a sessão considerando a divulgação do IPCA até o dia 10 de janeiro e a prática recorrente de a Casa votar a RGA em janeiro para garantir efeitos ainda na folha do mês. Segundo ele, não houve confirmação do Executivo sobre o envio em tempo hábil. Deputados e sindicalistas também levantaram a suspeita de estratégia do governo diante do cenário de emendas e do ambiente pré-eleitoral de 2026, além da pressão sobre o último ano do mandato do governador Mauro Mendes (União).
“Fiz a convocação porque dia 10 saiu o índice, mas não houve fala do governo e da Casa Civil falando que enviaria o projeto. O governador falou nas redes sociais que mandaria. Marquei a sessão com o propósito de aprovar para valer para janeiro. (…) Estamos de mãos atadas. Se o projeto chegar hoje, convoco nova sessão em 24 horas”, afirmou Russi.
Mesmo sendo da base do governo, o presidente reforçou a tese de que pode se tratar de uma estratégia do governo adiar a votação da RGA. Os líderes do governo, Dilmar Dal Bosco (União) e Beto Dois a Um (União) estavam na Casa Civil para tentar negociar uma alternativa para a situação. “É estratégia dele [governador]. Não sei qual a dificuldade, às vezes está pensando em alguma mudança, análise, estudo. A última posição é de que o projeto não chegaria hoje”, respondeu ao ser questionado sobre o que teria motivado o Executivo adiar o envio do projeto, apesar de já ter anunciado publicamente o percentual.
Pressão eleitoral
Os deputados de oposição, como Lúdio Cabral (PT) e a deputada Janaina Riva (MDB) foram incisivos ao classificar a ausência do projeto como uma tática para “esvaziar” o plenário e ganhar tempo para o governo tentar recompor a base, no entanto, trata-se de ano eleitoral, o que tem um peso maior da decisão dos parlamentares que irão buscar votos dos servidores na eleição. Além disso, o petista reforçar a importância de manter a mobilização dos servidores para que eles possam cobrar dos parlamentares o compromisso da aprovação das emendas que visam recompor as perdas inflacionárias de anos anteriores.
O “prazo fatal” da Folha de Pagamento
A pressa dos servidores e deputados tem uma justificativa técnica: o fechamento da folha de pagamento do Estado. O deputado Elizeu Nascimento (PL) alertou que a votação precisa ocorrer, no máximo, até o início da próxima semana. Isto porque normalmente a folha é fechada até dia 20.
Servidores em alerta: “Não estamos pedindo favor”
A presidente da Federação dos Servidores Públicos, Carmem Machado, lamentou o que chamou de “manobra rasteira” e alertou que a categoria não aceitará um desfecho similar ao do Judiciário, que perdeu a batalha pelo reajuste após a manutenção de um veto governamental. A sindicalista pontuou ainda que, embora o diálogo seja a prioridade, a greve geral não está descartada. “A greve é o último recurso. Mas, se o diálogo não ocorrer, não resta outra alternativa e aí implica em uma greve geral nunca antes vista em Mato Grosso”, alertou.
O cenário
O episódio de hoje traz à tona mais um desgate do governo com os servidores. No entanto, demonstra também que o governador Mauro Mendes (União), mesmo tendo a intenção de disputar ao Senado, parece não se importar com a crise criada com o funcionalismo público, que representa algo em torno de 105 mil pessoas. Contudo, ao que tudo indica a Assembleia não está disposta a carregar o ônus dessa digital sozinha.
Fonte: leiagora
